M. A. P. A.

Processo nº 1002274-79.2023.8.26.0238

ID: 312704682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002274-79.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILE ANGELINE CORDEIRO MUNHOZ CERESO (OAB/SP 404.867)

Processo 1002274-79.2023.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.P.A. - Posto isso, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento nos artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo, por sentença, EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos … Ver mais

Processo nº 8003388-05.2023.8.05.0274

ID: 316659609

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8003388-05.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO BASTOS DE SOUZA (OAB/BA 27.524)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 507540705 Processo N° :  8003388-05.2023.8.05.0274 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA  DANILO BASTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como DANILO… Ver mais

Processo nº 1066794-43.2024.8.26.0002

ID: 280930770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1066794-43.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. A. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHAES (OAB/SP 293.565)

ADV: José Carlos da Silva Carvalhaes (OAB 293565/SP) Processo 1066794-43.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: M. A. P. A. - Vistos. Fls. 240/242: Providencie a parte requerente o complemento do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, uma vez que para mandados com deslocamento dev… Ver mais

Processo nº 1066794-43.2024.8.26.0002

ID: 277063511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1066794-43.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. A. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHAES (OAB/SP 293.565)

ADV: José Carlos da Silva Carvalhaes (OAB 293565/SP) Processo 1066794-43.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: M. A. P. A. - Vistos. Fls. 175/177 e 180/182: cancele-se a perícia junto ao IMESC, pois não determinada por este juízo (fls. 166). Se em termos, cumpra-se a decisão de fls. 166. Ca… Ver mais

Processo nº 8049549-53.2022.8.05.0001

ID: 275016032

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8049549-53.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. A. P. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB/BA 62.335) SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB/BA 18.125)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049549-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: M. A. P. A. Advogado(s): SUZELMA ARAUJO DE SANTANA registrado(a) civilmente como S… Ver mais

Processo nº 1008456-10.2024.8.26.0024

ID: 320050285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008456-10.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/SP 461.291)

Processo 1008456-10.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P.A. - Serve o presente como OFÍCIO ao INSS para que informe a eventual existência de vínculo empregatício em nome do requerido RODRIGO DE SOUZA FREITAS, CPF 485.398.128-43, com os dados do empregador. O encam… Ver mais

Processo nº 8003388-05.2023.8.05.0274

ID: 321797338

Tribunal: TJBA Órgão: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8003388-05.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO BASTOS DE SOUZA (OAB/BA 27.524)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 507540705 Processo N° :  8003388-05.2023.8.05.0274 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA  DANILO BASTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como DANILO… Ver mais