M. B. D. J. S.

A. G. D. S. x M. B. D. J. S.

ID: 300617738

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0741978-56.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S.

Polo Passivo:

M. B. D. J. S.

Intimação

Advogados:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF 8.132) ALINE MENEZES DIAS (OAB/DF 29.261)

SENTENÇA: (...) De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e PROCEDENTE EM PARTE o pedido reconvencional, e decreto o divórcio das partes conforme requerido, com a subsequente extinção do vínculo matrimonial preexistente entre A. G. D. S. e M. B. D. J. S.. A partilha dos bens e v… Ver mais

M. B. D. J. S. x A. G. D. S.

ID: 282098278

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0700628-05.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. B. D. J. S.

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Pauta de Julgamento

Advogados:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF 8.132) ALINE MENEZES DIAS (OAB/DF 29.261)

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 26/06/25 A 03/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais

Processo nº 0753776-14.2024.8.07.0016

ID: 280732936

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0753776-14.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S. M. B. D. J. S.

Ementa

Advogados:

ALINE MENEZES DIAS (OAB/DF 29.261) REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF 8.132)

Ementa: Direito de Família. Apelação Cível. Alimentos entre ex-cônjuges. Gratuidade de justiça. Alimentos Compensatórios. Manutenção em plano de saúde. Ônus sucumbenciais. Recursos parcialmente providos. I. Caso em exame 1. Apelação interposta por ambas as partes contra sentença que condenou o réu … Ver mais

M. B. D. J. S. x A. G. D. S.

ID: 319436001

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0700628-05.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. B. D. J. S.

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Ementa

Advogados:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF 8.132) ALINE MENEZES DIAS (OAB/DF 29.261)

Ementa: Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Prequestionamento. Pretensão de rediscussão da matéria. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração interpostos contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento, sob a alegação de omissão e contr… Ver mais

A. G. D. S. x M. B. D. J. S.

ID: 319224445

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0741978-56.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S.

Polo Passivo:

M. B. D. J. S.

Intimação

Advogados:

ALINE MENEZES DIAS (OAB/DF 29.261) REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF 8.132)

DECISAO: (...) Ante o exposto, acolho integralmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para corrigir a data da separação de fato para 29/05/2024, bem como acrescentar à sentença a condenação do Requerente ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento… Ver mais

A. G. D. S. x M. B. D. J. S.

ID: 319232885

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0741978-56.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S.

Polo Passivo:

M. B. D. J. S.

Decisão

Advogados:

ALINE MENEZES DIAS (OAB/DF 29.261) REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF 8.132)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0741978-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes opost… Ver mais

A. G. D. S. x M. B. D. J. S.

ID: 262600461

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0741978-56.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S.

Polo Passivo:

M. B. D. J. S.

Despacho

Advogados:

ALINE MENEZES DIAS (OAB/DF 29.261) REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF 8.132)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0741978-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) DESPACHO Vistos etc. Por meio da petição de ID 233215932, a parte ré pleiteia a inc… Ver mais