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M. B. P. D. O.

📋 Resumo Completo

M. B. P. D. O. possui 13 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. B. P. D. O.
Total de Intimações: 13
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) INQUéRITO POLICIAL (2) TERMO CIRCUNSTANCIADO (2)
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Processo 1504075-68.2024.8.26.0292 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.B.P.O. - Proceda-se como requerido pelo Instituto Criminalista, encaminhando-se via autoridade policial. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Ver mais

Processo nº 0706218-18.2025.8.07.0014

ID: 311949816
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - INFORMAR o número de telefone da parte requerida; - INDICAR o endereço eletrônico (e-mail) do órgão empregador do alimentante, para fins de expedição de ofício de (cessação dos) descontos dos alimentos, caso o req… Ver mais

Processo nº 0706218-18.2025.8.07.0014

ID: 320203850
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0706218-18.2025.8.07.0014 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 06 de sete… Ver mais

Processo nº 0706218-18.2025.8.07.0014

ID: 320161853
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Recebo a petição inicial (Id. 240627549) e sua emenda (Id. 241083340). Considerando que a fixação da obrigação alimentar deve observar o binômio necessidade/possibilidade, de forma que possa atender às necessidades básicas do alimentando, sem, contudo, prejudicar a própria sobrevivência do alimenta… Ver mais

Processo nº 0706218-18.2025.8.07.0014

ID: 323354554
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0706218-18.2025.8.07.0014 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: M. B. P. D. O. REPRESENTANTE LEGAL: M. … Ver mais

M. B. x M. B. P. D. O.

ID: 278063561
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Francisco Ventura Batista (OAB 291552/SP), Mariangela Montagna Ferreira Gomes (OAB 465303/SP) Processo 1500512-66.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Querelante: M. B. - Querelada: M. B. P. D. O. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ao(à) Autor e Querelante intimado(a) de que foi exped… Ver mais