M. C. A. N.

📋 Resumo Completo

M. C. A. N. possui 38 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJSE e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. C. A. N.

Total de Intimações: 38

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TJSE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)

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R. A. Da S. x M. C. A. N.

ID: 315692722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195826-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

M. C. A. N.

Despacho

Advogados:

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.178) THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA (OAB/MG 194.089)

DESPACHO Nº 2195826-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: R. A. da S. - Agravada: M. C. A. N. - Vistos, 1. Defiro ao agravante… Ver mais

M. C. A. N. x R. A. Da S.

ID: 319831247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004639-15.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. N.

Polo Passivo:

R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARBOSA TEIXEIRA (OAB/MG 194.089) MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.178)

Processo 1004639-15.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.N. - R.A.S. - Vistos. Considerando que que as partes não divergem com relação à decretação do divórcio, com fundamento no artigo 226,§ 6º, da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constituciona… Ver mais

P. H. O. A. x M. C. A. N.

ID: 321160687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1040049-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. O. A.

Polo Passivo:

M. C. A. N.

Intimação

Advogados:

NEIDE SABINO DA SILVA (OAB/SP 427.058) FRANCISCO DANTAS DE LIMA (OAB/SP 412.136)

Processo 1040049-86.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.O.A. - M.C.A.N. - Vistos. Providencie a Serventia todo o necessário, a fim de que sejam obtidas informações por intermédio do Sistema Sisbajud, requisitando a vinda de extratos bancários do requerido dos últ… Ver mais

M. C. A. N. x V. D. J. R.

ID: 325396409

Tribunal: TJSE Órgão: Riachão do Dantas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001884-41.2021.8.25.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. N.

Polo Passivo:

V. D. J. R.

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE JESUS ANDRADE (OAB/SE 8.092) IGOR ROCHA ALMEIDA (OAB/SE 10.130)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202389100014 NÚMERO ÚNICO: 0001884-41.2021.8.25.0007 EXEQUENTE : . (M.C.A.N.) ADV. : IGOR ROCHA ALMEIDA - OAB: 10130-SE EXECUTADO : . (V.D.J.R.) ADV. : MARCUS VINICIUS DE JESUS ANDRADE - OAB: 8092-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA TENTATIVA DE INTIMAÇ… Ver mais

M. C. A. N. x M. C. D. J.

ID: 325396933

Tribunal: TJSE Órgão: Riachão do Dantas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001327-15.2025.8.25.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. N.

Polo Passivo:

M. C. D. J.

Decisão

Advogados:

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR (OAB/SE 8.996)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202589101340 NÚMERO ÚNICO: 0001327-15.2025.8.25.0007 REQUERENTE : . (M.C.A.N.) ADV. : JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR - OAB: 8996-SE REQUERIDO : . (M.C.D.J.) DECISÃO....: [...] DESTA FEITA, INTIME-SE, A PARTE PARA AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15… Ver mais

M. C. A. N. x M. C. D. J.

ID: 325384148

Tribunal: TJSE Órgão: Riachão do Dantas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001327-15.2025.8.25.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. N.

Polo Passivo:

M. C. D. J.

Distribuição

Advogados:

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR (OAB/SE 8.996)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202589101340 NÚMERO ÚNICO: 0001327-15.2025.8.25.0007 REQUERENTE : . (M.C.A.N.) ADV. : JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR - OAB: 8996-SE REQUERIDO : . (M.C.D.J.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202589101340, REFERENTE AO PROTO… Ver mais

P. H. O. A. x M. C. A. N.

ID: 326575108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1040049-86.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. H. O. A.

Polo Passivo:

M. C. A. N.

Intimação

Advogados:

NEIDE SABINO DA SILVA (OAB/SP 427.058) FRANCISCO DANTAS DE LIMA (OAB/SP 412.136)

Processo 1040049-86.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.O.A. - M.C.A.N. - Vistos. Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento ficam os alimentos provisórios reduzidos para 20% dos rendimentos líquidos do alimentante no caso de vínculo empregatício e 1/3 … Ver mais