M. C. B. D.

Processo nº 0018613-16.2024.8.05.0001

ID: 328161321

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018613-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ARIEL BATISTA SANTOS PASCOAL SILVA (OAB/BA 60.858)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 18:23:55): Ver mais

Processo nº 0018613-16.2024.8.05.0001

ID: 328214870

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018613-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ARIEL BATISTA SANTOS PASCOAL SILVA (OAB/BA 60.858)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 18:35:16): Ver mais

Processo nº 1005670-58.2025.4.01.4301

ID: 328748558

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005670-58.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE SOARES FREITAS (OAB/TO 8.219) DOUGLAS MARX AYRES LOPES (OAB/GO 70.079) ANGEL PATTIELLY APARECIDA NOGUEIRA LIMA (OAB/TO 12.057) ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/TO 9.720)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005670-58.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. C. B. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE… Ver mais

Processo nº 3003281-94.2025.8.06.0000

ID: 256050578

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 3003281-94.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

M. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE (OAB/CE 30.557)

PRECATÓRIO (1265) n.º 3003281-94.2025.8.06.0000 Credor(a): MARCELO CARNEIRO BARBOSA DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA DESPACHO Considerando as informações de cálculos e jurídica da Coordenadoria de Análise e Recebimento de Precatórios constante nos autos, determino que a Assessoria de Prec… Ver mais

Processo nº 0091624-78.2024.8.05.0001

ID: 329725592

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0091624-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCELO BONFIM DOS SANTOS (OAB/BA 46.857)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 10:38:30): Ver mais

Processo nº 0004321-30.2025.8.05.0150

ID: 329981038

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004321-30.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. C. B. D. A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

BRUNO ALMEIDA QUEIROZ (OAB/BA 85.154)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 18:02:12): Ver mais

Processo nº 0711458-67.2025.8.07.0020

ID: 329690427

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0711458-67.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. C. B. D. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA THAINA RAMOS BRAGA (OAB/PA 21.945)

- Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput). Dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direit… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0018613-16.2024.8.05.0001

Processo nº 0018613-16.2024.8.05.0001

Processo nº 1005670-58.2025.4.01.4301

Processo nº 3003281-94.2025.8.06.0000

Processo nº 0091624-78.2024.8.05.0001

Processo nº 0004321-30.2025.8.05.0150

Processo nº 0711458-67.2025.8.07.0020