M. C. D. C.

Processo nº 0800133-52.2021.8.14.0084

ID: 333209312

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Faro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800133-52.2021.8.14.0084

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. F. C. C. D. C. E. C. &. S. L. -. E. E. D. S. F. F. &. P. L. -. M. M. C. D. C. &. C. L. M. C. R. M. C. R. -. M. M. P. F. N. M. M. R. N. F. P.

Sentença

Advogados:

ADRESSI CHAVES DE FRANCA (OAB/AM 18.114) LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB/AM 12.565) CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO (OAB/AM 5.199) JOSE LUCAS MENEZES PARENTE (OAB/PA 30.455) LEONARDO MILON DE OLIVEIRA (OAB/AM 12.239) PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB/AM 6.117) LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA (OAB/AM 6.276) MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA (OAB/AM 3.281) MARCELA DALILA DE SOUZA RIBEIRO GUIMARAES (OAB/PA 23.633) EDIMAR DE SOUZA GONCALVES (OAB/PA 16.456) ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO (OAB/PA 7.930) EMERSON ROCHA DE ALMEIDA (OAB/PA 11.660) MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO (OAB/AM 14.119)

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Processo nº 0800133-52.2021.8.14.0084

ID: 334753403

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Faro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800133-52.2021.8.14.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. F. C. C. D. C. E. C. &. S. L. -. E. E. D. S. F. F. &. P. L. -. M. M. C. D. C. &. C. L. M. C. R. M. C. R. -. M. M. P. F. N. M. M. R. N. F. P.

Ato ordinatório

Advogados:

ADRESSI CHAVES DE FRANCA (OAB/AM 18.114) LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB/AM 12.565) CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO (OAB/AM 5.199) JOSE LUCAS MENEZES PARENTE (OAB/PA 30.455) LEONARDO MILON DE OLIVEIRA (OAB/AM 12.239) PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB/AM 6.117) LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA (OAB/AM 6.276) MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA (OAB/AM 3.281) MARCELA DALILA DE SOUZA RIBEIRO GUIMARAES (OAB/PA 23.633) EDIMAR DE SOUZA GONCALVES (OAB/PA 16.456) ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO (OAB/PA 7.930) EMERSON ROCHA DE ALMEIDA (OAB/PA 11.660) MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO (OAB/AM 14.119)

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

ID: 333213863

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001927-17.2023.8.05.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. B. F. C. D. A. D. S. J. C. S. J. F. C. R. M. D. S. L. N. U. Q. D.

Intimação

Advogados:

JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB/BA 71.640) JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB/BA 75.464) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB/BA 49.209) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 510675928 Processo N° : 8001927-17.2023.8.05.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO registrado(a) civ… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

ID: 333211128

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001927-17.2023.8.05.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. B. F. C. D. A. D. S. J. C. S. J. F. C. R. M. D. S. L. N. U. Q. D.

Intimação

Advogados:

JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB/BA 71.640) JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB/BA 75.464) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB/BA 49.209) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 510675928 Processo N° : 8001927-17.2023.8.05.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO registrado(a) civ… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

ID: 333209968

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001927-17.2023.8.05.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. B. F. C. D. A. D. S. J. C. S. J. F. C. R. M. D. S. L. N. U. Q. D.

Intimação

Advogados:

JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB/BA 71.640) JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB/BA 75.464) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB/BA 49.209) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 510675928 Processo N° : 8001927-17.2023.8.05.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO registrado(a) civ… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

ID: 333211918

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001927-17.2023.8.05.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. B. F. C. D. A. D. S. J. C. S. J. F. C. R. M. D. S. L. N. U. Q. D.

Intimação

Advogados:

JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB/BA 71.640) JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB/BA 75.464) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB/BA 49.209) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 510675928 Processo N° : 8001927-17.2023.8.05.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO registrado(a) civ… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. B. F. C. e outros

ID: 333212832

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001927-17.2023.8.05.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. B. F. C. D. A. D. S. J. C. S. J. F. C. R. M. D. S. L. N. U. Q. D.

Intimação

Advogados:

JACSON COUTINHO SANTANA (OAB/BA 71.493) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (OAB/BA 71.640) JEFTE FRANCA CONCEICAO (OAB/BA 75.464) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB/BA 49.209) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB/BA 10.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ ID do Documento No PJE: 510675928 Processo N° : 8001927-17.2023.8.05.0106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB:BA10587), RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO registrado(a) civ… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0800133-52.2021.8.14.0084

Processo nº 0800133-52.2021.8.14.0084

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