M. C. D. S. C.

Processo nº 8111988-32.2024.8.05.0001

ID: 313250545

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8111988-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS SANTOS BRITO (OAB/BA 47.411) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605) NIVIA SANTOS ARAUJO (OAB/BA 32.928)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 507231747 Processo N° : 8111988-32.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA NIVIA SANTOS ARAUJO (OAB:BA32928), PAULO DE TASS… Ver mais

Processo nº 8005971-15.2021.8.05.0150

ID: 311765080

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8005971-15.2021.8.05.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. D. S. C. R. V. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES (OAB/BA 63.635) VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO (OAB/BA 32.035)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 505936216 Processo N° : 8005971-15.2021.8.05.0150 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO (OAB:BA32035), MANUELA CORREA DE SAGEB… Ver mais

Alessandra Fatima Dos Santos e outros x Aruana Seguros S.A.

ID: 312464036

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0713782-81.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FATIMA DOS SANTOS M. C. D. S. C. P. M. D. S. C.

Polo Passivo:

ARUANA SEGUROS S.A.

Despacho

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS (OAB/SP 238.539) FRANCISCO MONTEIRO DUARTE (OAB/DF 54.382) FRANCISCO MONTEIRO DUARTE (OAB/DF 54.382) FRANCISCO MONTEIRO DUARTE (OAB/DF 54.382)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0713782-81.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALESSANDRA FATIMA DOS SANTOS, M. C. D. S. C., P. M. D. S. C. REU: ARUANA … Ver mais

Processo nº 0008161-97.2024.4.05.8401

ID: 312511436

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008161-97.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ANA REGINA DANTAS DE SOUZA (OAB/RN 19.676)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008161-97.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: M. C. D. S. C. REPRESENTANTE: MARCIA FERREIRA CELESTINA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA REGINA DANTAS DE SOUZA - RN… Ver mais

M. C. D. S. C. x A. E. C. C. e outros

ID: 312104797

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1043851-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. C.

Polo Passivo:

A. E. C. C. A. I. C. C. C. C. D. S.

Decisão

Advogados:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA () RUI PAULO MARTINS ABRACOS ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0003502-42.2013.8.11.0055

ID: 310567834

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003502-42.2013.8.11.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. M. M. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALERIA MUNIZ AMORIM DE OLIVEIRA FARIAS ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0008161-97.2024.4.05.8401

ID: 304771924

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008161-97.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA REGINA DANTAS DE SOUZA (OAB/RN 19.676)

DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, data… Ver mais

B. V. S. A. x M. C. D. S. C.

ID: 303228234

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8104926-09.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

M. C. D. S. C.

Despacho

Advogados:

PEDRO RODRIGUES FALCAO (OAB/BA 44.723) TIAGO FALCAO FLORES (OAB/BA 26.657) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/BA 55.139)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 0006798-79.2021.8.26.0506

ID: 302092795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006798-79.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. C. M. C. D. S. C. M. I. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB/SP 75.056)

Processo 0006798-79.2021.8.26.0506 (processo principal 1040604-35.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.I.S.C. - - B.S.C. - - M.C.S.C. - Fica a parte interessada intimada a s… Ver mais

Processo nº 0003502-42.2013.8.11.0055

ID: 301245730

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003502-42.2013.8.11.0055

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. M. M. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VALERIA MUNIZ AMORIM DE OLIVEIRA FARIAS ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8111988-32.2024.8.05.0001

Processo nº 8005971-15.2021.8.05.0150

Alessandra Fatima Dos Santos e outros x Aruana Seguros S.A.

Processo nº 0008161-97.2024.4.05.8401

M. C. D. S. C. x A. E. C. C. e outros

Processo nº 0003502-42.2013.8.11.0055

Processo nº 0008161-97.2024.4.05.8401

B. V. S. A. x M. C. D. S. C.

Processo nº 0006798-79.2021.8.26.0506

Processo nº 0003502-42.2013.8.11.0055