M. C. D. S. P.

Processo nº 1020632-56.2024.4.01.3902

ID: 307414727

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020632-56.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JACKSON DE SOUSA ARAUJO (OAB/PA 35.367)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020632-56.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. C. D. S. P. e outros REPRES… Ver mais

Processo nº 1500132-05.2025.8.26.0067

ID: 305896618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500132-05.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. P. M. C. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PIZZI ABAD (OAB/SP 181.065)

Processo 1500132-05.2025.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARTA CRISTINA DA SILVA PAULO - - IDEVAL APARECIDO PAULO - Vistos. Fls. 58/59: O(s) réu(s) notificado(s) a apresentar(em) defesa(s), nos termos do artigo 396 do Código… Ver mais

Processo nº 1019728-75.2024.4.01.3307

ID: 304788495

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019728-75.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CASSIA SANTOS BARBOSA (OAB/SP 352.983) DANIELA SANTOS MOREIRA (OAB/BA 58.707)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1019728-75.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. C. … Ver mais

Processo nº 1504689-81.2024.8.26.0548

ID: 300854723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504689-81.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. D. S. P.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARMINITTI MASTROPASCHOA (OAB/SP 340.806)

Processo 1504689-81.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.C.S.P. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até esse momento, autorizam o … Ver mais

Processo nº 1508196-62.2023.8.26.0038

ID: 300944656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1508196-62.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB/SP 215.006)

Processo 1508196-62.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - M.C.S.P. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 120/125. Rejeito a preliminar de inépcia da denúncia (artigo 395, I, CPP), porquanto a exordial acusatória preenche os requisitos do artigo 41 do Códi… Ver mais

Processo nº 8004889-78.2025.8.05.0191

ID: 301001045

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004889-78.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA (OAB/BA 57.670)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 504269098 Processo N° :  8004889-78.2025.8.05.0191 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA registrado(a) civilmente como MICAEL CAIQUE DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 8004889-78.2025.8.05.0191

ID: 300987095

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8004889-78.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA (OAB/BA 57.670)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 504269098 Processo N° :  8004889-78.2025.8.05.0191 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA registrado(a) civilmente como MICAEL CAIQUE DE SOUZA … Ver mais