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M. C. D. S. P.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 17
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF1, TRF3, TJMG, TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8002097-54.2025.8.05.0191

ID: 317879118
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 507649822 Processo N° :  8002097-54.2025.8.05.0191 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA registrado(a) civilmente como MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA (OAB… Ver mais
CERTIDÃO Certifico que intimei o autor acerca dos termos do despacho de id 10481234369 Divinópolis, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5002393-49.2023.4.03.6315

ID: 311637829
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5002393-49.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: M. C. D. S. P. REPRESENTANTE… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020632-56.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. C. D. S. P. e outros REPRES… Ver mais

Processo nº 1500132-05.2025.8.26.0067

ID: 305896618
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500132-05.2025.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARTA CRISTINA DA SILVA PAULO - - IDEVAL APARECIDO PAULO - Vistos. Fls. 58/59: O(s) réu(s) notificado(s) a apresentar(em) defesa(s), nos termos do artigo 396 do Código… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1019728-75.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. C. … Ver mais
Intimação
Processo 1504689-81.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.C.S.P. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até esse momento, autorizam o … Ver mais
Intimação
Processo 1508196-62.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - M.C.S.P. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 120/125. Rejeito a preliminar de inépcia da denúncia (artigo 395, I, CPP), porquanto a exordial acusatória preenche os requisitos do artigo 41 do Códi… Ver mais

Processo nº 8004889-78.2025.8.05.0191

ID: 301001045
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 504269098 Processo N° :  8004889-78.2025.8.05.0191 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA registrado(a) civilmente como MICAEL CAIQUE DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 8004889-78.2025.8.05.0191

ID: 300987095
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 504269098 Processo N° :  8004889-78.2025.8.05.0191 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA registrado(a) civilmente como MICAEL CAIQUE DE SOUZA … Ver mais
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