M. C. D. S.

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330956731

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. R. S. A. V. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB/BA 62.083) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 510249807 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. S. A. e outros

ID: 330956736

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

A. S. A. B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB/BA 62.083) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 510249807 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330956741

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. D. B. D. S. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NOVAES RIBEIRO FILHO (OAB/BA 62.083) NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 510249807 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330918956

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 497128250 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330918960

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 497128250 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

ID: 330918967

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CACULÉ Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8000558-70.2024.8.05.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. R. C. G. B. D. S. V. A. R.

Intimação

Advogados:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 52.852) BRENO REBOUCAS COSTA (OAB/BA 65.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 497128250 Processo N° : 8000558-70.2024.8.05.0035 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR BRENO REBOUCAS COSTA registrado(a) civilmente como BRENO REBOUCAS COSTA (OAB:BA65979) Este… Ver mais

Processo nº 0814382-45.2022.8.14.0028

ID: 275060174

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0814382-45.2022.8.14.0028

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

A. D. S. C. A. F. C. D. M. A. F. D. O. N. A. S. A. A. S. D. M. D. C. S. D. D. E. S. C. E. P. M. F. D. S. D. M. F. R. D. A. G. C. D. S. I. D. S. E. S. J. C. D. A. J. D. S. A. B. J. H. R. G. J. R. M. D. L. J. R. R. A. L. B. D. S. L. C. D. S. L. D. S. A. L. P. A. V. M. C. D. S. M. D. L. B. M. D. S. T. C. P. D. S. T. P. D. P. V. B. M. W. D. D. S. D. O. W. D. S. B. W. H. L. W. L. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCONE JOSE PEREIRA (OAB/PA 20.668)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x A. S. A. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. R. C. e outros

Processo nº 0814382-45.2022.8.14.0028