M. C. Dos S. C.

Processo nº 0003285-04.2024.8.26.0408

ID: 314350280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003285-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE FATIMA VELO (OAB/SP 430.809) EDSON RONALDO DOS SANTOS SANTANA (OAB/SP 452.422)

Processo 0003285-04.2024.8.26.0408 (processo principal 1002548-18.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.C. - Vistos. Ante a quitação do débito alimentar reclamado, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos ajuizada por M. C. S. C. em face de J. N. S. S., com fulcro no art… Ver mais

Processo nº 1003043-20.2025.8.26.0270

ID: 312911726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003043-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. F. M. C. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VALÉRIO PROENÇA SILVA (OAB/SP 506.314)

Processo 1003043-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.C. - - D.S.F. - Recebo a petição de fl. 18 como emenda à inicial para incluir a genitora Daniele dos Santos Freitas no polo ativo da ação. Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita às autoras… Ver mais

Processo nº 1003043-20.2025.8.26.0270

ID: 312911729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003043-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. F. M. C. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VALÉRIO PROENÇA SILVA (OAB/SP 506.314)

Processo 1003043-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.C. - - D.S.F. - Recebo a petição de fl. 18 como emenda à inicial para incluir a genitora Daniele dos Santos Freitas no polo ativo da ação. Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita às autoras… Ver mais

M. C. Dos S. C. x R. E. C. L.

ID: 312767512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000212-75.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. C.

Polo Passivo:

R. E. C. L.

Intimação

Advogados:

LARISSA RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/SP 461.291) GUSTAVO FABRICIO DOMINGOS CASSIMIRO (OAB/SP 342.993) DENES CARVALHO (OAB/SP 463.415)

Processo 0000212-75.2025.8.26.0024 (processo principal 1001158-64.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.C. - R.E.C.L. - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por R. E. C. L. nos autos do cumprimento de sentença que lhe move M. C. dos S. C. Em síntese, o impugnante confi… Ver mais

Processo nº 1003043-20.2025.8.26.0270

ID: 311167379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003043-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VALÉRIO PROENÇA SILVA (OAB/SP 506.314)

Processo 1003043-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.C. - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da genitora no polo ativo; Para a inclusão de parte e recategorização … Ver mais

Processo nº 1009339-14.2023.8.26.0566

ID: 308552152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1009339-14.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB/SP 152.704)

Processo 1009339-14.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1012812-52.2016.8.26.0566) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento de Valor - M.C.S.C. - Fica a parte interessada intimada quanto a expedição do MLE. - ADV: SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP) Ver mais

M. C. Dos S. C. x I. S. S. A.

ID: 306894206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004121-30.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. C.

Polo Passivo:

I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.964)

Processo 1004121-30.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - M.C.S.C. - I.S. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Inicialmente, não há de se falar emincompetênciado Juizado Especial Cível, pois os documentos que … Ver mais