M. C. P. D.

📋 Resumo Completo

M. C. P. D. possui 168 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 52 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJSP, TJDFT, TRF5 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: M. C. P. D.

Total de Intimações: 168

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP, TJDFT, TRF5, TJPA, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

113

Últimos 30 dias

156

Últimos 90 dias

168

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) DIVóRCIO CONSENSUAL (1) INQUéRITO POLICIAL (1) TERMO CIRCUNSTANCIADO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500329-27.2025.8.26.0562

ID: 310041547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500329-27.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P. D. A.

Intimação

Advogados:

OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB/SP 428.811) BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB/SP 502.129)

Processo 1500329-27.2025.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Leve - M.C.P.A. - Fl. 185/205: ciente. Defiro a cota do Ministério Público. Tornem à delegacia de origem. - ADV: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB 502129/SP) Ver mais

Processo nº 1503969-24.2025.8.26.0114

ID: 310045870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503969-24.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P. D. S.

Intimação

Advogados:

THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB/SP 321.567) RICARDO PELISSER (OAB/SP 390.029) JOÃO PEDRO RAMOS GRANA (OAB/SP 511.522) GIOVANNA FERRARI (OAB/SP 397.052) FLÁVIA RENATA FERREIRA HERÉDIA MARINO (OAB/SP 370.044)

Processo 1503969-24.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.C.P.S. - A.C.P.C. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anotando-se no SAJ. - ADV: JOÃO PEDRO RAMOS GRANA (OA… Ver mais

Processo nº 0038483-49.2023.4.05.8300

ID: 294073628

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038483-49.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSIANE MARIA DA SILVA (OAB/PE 54.594)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 107, do Provimento 19, de 14 de agosto de 2022 da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1) Intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se… Ver mais

Processo nº 8001099-86.2025.8.05.0191

ID: 292568596

Tribunal: TJBA Órgão: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8001099-86.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P. D. S.

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ID do Documento No PJE: 504050215 Processo N° : 8001099-86.2025.8.05.0191 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. … Ver mais

Processo nº 1503969-24.2025.8.26.0114

ID: 294551522

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. P. D. S.

Intimação

Advogados:

THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB/SP 321.567) FLÁVIA RENATA FERREIRA HERÉDIA MARINO (OAB/SP 370.044)

Processo 1503969-24.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.C.P.S. - A.C.P.C. - Vistos. Fls. 75/77: Diante da manifestação da vítima, e com vistas a compatibilizar as medidas protetivas anteriormente deferidas com os direitos da criança à convi… Ver mais

Processo nº 0015354-62.2025.4.05.8100

ID: 295526403

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015354-62.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO (OAB/CE 28.238)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015354-62.2025.4.05.8100 AUTOR: M. C. P. D. S. REPRESENTANTE: MARCIA POLICARPO DE PAULA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 0801320-84.2025.8.14.0107

ID: 292091944

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801320-84.2025.8.14.0107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. P. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAISA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/PA 27.651)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais