M. D. A. F.

Processo nº 1004610-24.2022.8.11.0007

ID: 334017980

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004610-24.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. F.

Acórdão

Advogados:

RAFAELLA NOUJAIM DE SA VICENZOTO (OAB/MT 11.612)

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Processo nº 0000096-50.2019.8.11.0007

ID: 337247630

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000096-50.2019.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. F.

Acórdão

Advogados:

SAMANTHA TONHA FLORES (OAB/MT 13.600)

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Processo nº 0001875-11.2017.8.11.0007

ID: 337261041

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001875-11.2017.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. F.

Acórdão

Advogados:

RAFAELLA NOUJAIM DE SA VICENZOTO (OAB/MT 11.612)

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Processo nº 0005076-45.2016.8.11.0007

ID: 337248493

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005076-45.2016.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. F.

Acórdão

Advogados:

RAFAELLA NOUJAIM DE SA VICENZOTO (OAB/MT 11.612)

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Processo nº 0013962-90.2024.8.05.0113

ID: 337108582

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013962-90.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 32.955)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 14:11:11): Ver mais

Processo nº 1002008-26.2023.8.11.0007

ID: 339799728

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002008-26.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. D. A. F.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAELLA NOUJAIM DE SA VICENZOTO (OAB/MT 11.612)

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Processo nº 0010055-86.2024.8.06.0111

ID: 342785725

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0010055-86.2024.8.06.0111

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

M. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO FERREIRA (OAB/SP 435.321)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000   PROCESSO Nº: 0010055-86.2024.8.06.0111  CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)  REQUERENTE: A. H. D. S.  REQUERIDO: M. P. A.    DE… Ver mais