M. D. B. C.

Processo nº 1500057-72.2022.8.26.0486

ID: 311620999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500057-72.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. B. C. T. A. D. B. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL FELIPE RODRIGUES DAMACENO (OAB/SP 442.356)

Processo 1500057-72.2022.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - M.D.B.C. - - T.A.D.B.C. - Tendo em vista que os réus possuem defensor constituído no presente feito na pessoa do Dr. Gabriel Felipe Rodrigues Damasceno fica concedido o prazo de 10 dias para apresentação de r… Ver mais

Processo nº 1501876-85.2025.8.26.0309

ID: 310302237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501876-85.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. B. C.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTIAGO (OAB/SP 441.413) MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB/SP 151.588) DENIS DA SILVA EUSTAQUIO (OAB/SP 407.192) BRUNA ALINE PACE MORENO (OAB/SP 353.483)

Processo 1501876-85.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - Marcelo Dantas Borja Carneiro - P.E.F. - Págs. 44/45 (pedido de habilitação). Cadastrado. - ADV: MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588/SP), BRUNA ALINE PACE MORENO (OAB 353483/S… Ver mais

Processo nº 8000616-25.2023.8.05.0224

ID: 309179497

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8000616-25.2023.8.05.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. B. C. B.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ID do Documento No PJE: 505499561 Processo N° : 8000616-25.2023.8.05.0224 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ERICA SAMILA DE ARAUJO SOUZA (OAB:BA… Ver mais

J. B. D. e outros x E. B. C.

ID: 308708979

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8025767-15.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. B. D. M. D. B. C.

Polo Passivo:

E. B. C.

Decisão

Advogados:

MARIA MAGALHAES DE BRITO BERENGUER (OAB/BA 83.563) MARINA VIEIRA SANTOS (OAB/BA 76.676) NILSON BRAGA ARGOLO (OAB/BA 71.271) GEOVANA DE JESUS NOLASCO (OAB/BA 81.320)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 84869566 Processo N° : 8025767-15.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO GEOVANA DE JESUS NOLASCO (OAB:BA81320), NILSON BRAGA ARGOLO (OAB:BA71271-A) MARINA VIEIRA SANTOS (OAB:BA76676-A… Ver mais

Processo nº 1010789-16.2025.8.26.0309

ID: 304065826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010789-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. D. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB/SP 151.588) DENIS DA SILVA EUSTAQUIO (OAB/SP 407.192)

Processo 1010789-16.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.B.C. - Vistos. Recebo fls. 32/33 como emenda à inicial para excluir o menor do polo passivo e incluir a genitora. Anotem-se no cadastro os dados informados. No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, d… Ver mais

M. D. B. C. x E. C. D. S.

ID: 300388019

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: GUARDA Nº Processo: 0803842-28.2024.8.14.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. D. B. C.

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Sentença

Advogados:

KARINA AMORIM QUEIROZ (OAB/PA 28.358) ANDREA SALDANHA SILVA (OAB/PA 18.519)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: upjcivel.parauapebas@tjpa.jus.br. 0803842-28.2024.8… Ver mais

Processo nº 0010656-66.2023.4.05.8202

ID: 301094490

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010656-66.2023.4.05.8202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. D. B. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA (OAB/PB 31.794) MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES (OAB/PB 29.536) AILA MARIANA DA SILVA (OAB/PB 25.621) GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 22.415)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0010656-66.2023.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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