M. D. C. D.

📋 Resumo Completo

M. D. C. D. possui 854 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 249 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJMT, TJRJ, TJBA e principalmente em processos de HABEAS CORPUS CRIMINAL.

Nome: M. D. C. D.

Total de Intimações: 854

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJMT, TJRJ, TJBA

📅 Atividade Recente

249

Últimos 7 dias

510

Últimos 30 dias

797

Últimos 90 dias

854

Último ano

⚖️ Classes Processuais

HABEAS CORPUS CRIMINAL (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) APELAçãO CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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A. T. F. S. D. S. e outros x J. O. C. P. P. e outros

ID: 334419274

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8024909-88.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. T. F. S. D. S. V. B. D. C.

Polo Passivo:

J. O. C. P. P. M. D. C. D. F. V. D. O. C.

Despacho

Advogados:

VANIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 78.003) JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB/BA 34.174) ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS (OAB/BA 22.059)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 488130714 Processo N° : 8024909-88.2019.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANTONIO TOM FORTE SOUSA … Ver mais

D. F. F. P. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 292790097

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028653-84.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. F. F. P. G. B. T.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB/BA 46.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83057547 Processo N° : 8028653-84.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL D. F. F. P. (OAB:BA46997-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

Processo nº 0001311-44.2017.8.05.0057

ID: 313777535

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001311-44.2017.8.05.0057

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. P. R. M. A. R. D. S. G. N. D. S. H. D. N. L. M. D. S. M. D. C. D. S. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB/BA 41.365)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85289106 Processo N° : 0001311-44.2017.8.05.0057 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB:BA41365-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para … Ver mais

J. D. S. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 317030991

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028521-27.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. D. S. T. L. M. P.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

JOSENILDO DOS SANTOS (OAB/BA 61.569)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83861094 Processo N° : 8028521-27.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL J. D. S. (OAB:BA61569-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

D. F. F. P. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 274917786

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028653-84.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

D. F. F. P. G. B. T.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Decisão

Advogados:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (OAB/BA 46.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82754440 Processo N° : 8028653-84.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL D. F. F. P. (OAB:BA46997-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

A. D. S. D. O. e outros x I. D. C. D. O.

ID: 331097276

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001311-32.2023.8.05.0174

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. D. O. G. D. F. A. G. S. D. O. M. D. C. D. S. D. O.

Polo Passivo:

I. D. C. D. O.

Intimação

Advogados:

GEORGE DE FREITAS AZEVEDO (OAB/BA 50.131)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA ID do Documento No PJE: 483764266 Processo N° : 8001311-32.2023.8.05.0174 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GEORGE DE FREITAS AZEVEDO (OAB:BA50131) Este docum… Ver mais

A. D. S. S. e outros x J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

ID: 303500808

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028069-17.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. S. J. L. C. C.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 5. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS SANTIAGO (OAB/BA 46.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83661785 Processo N° : 8028069-17.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. D. S. S. (OAB:BA46667-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais