M. D. C. D.

📋 Resumo Completo

M. D. C. D. possui 895 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 253 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJBA, TJSE e principalmente em processos de CONFLITO DE JURISDIçãO.

Nome: M. D. C. D.

Total de Intimações: 895

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSE

📅 Atividade Recente

253

Últimos 7 dias

527

Últimos 30 dias

827

Últimos 90 dias

895

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CONFLITO DE JURISDIçãO (3) HABEAS CORPUS CRIMINAL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) PETIçãO CíVEL (1)

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A. R. A. G. e outros x J. D. D. D. 4. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S.

ID: 276995154

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8015145-71.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. A. G. L. H. C. C. R. R. W. K.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 4. V. D. V. D. F. C. A. M. D. C. D. S.

Ementa

Advogados:

ANNE RODRIGUES ANDRADE GUERRA (OAB/BA 33.349) LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO (OAB/BA 28.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 81315531 Processo N° : 8015145-71.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. H. C. C. R. (OAB:BA28837-A), A. R. A. G. (OAB:BA33349E) Este documento faz parte de um … Ver mais

J. D. 2. V. C. D. C. D. F. D. S. -. B. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

ID: 320069680

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8037405-45.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. F. D. S. -. B.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 85663455 Processo N° : 8037405-45.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

J. D. D. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. x J. D. D. D. J. E. C. E. C. D. I.

ID: 276264542

Tribunal: TJSE Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0003889-18.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A.

Polo Passivo:

J. D. D. D. J. E. C. E. C. D. I.

Acórdão

Advogados:

DARLA REYNOLDS GOIS SANTOS LIMA (OAB/SE 17.486)

CONFLITO DE JURISDIÇÃO NO. ACORDÃO........: 23484/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500312257 NÚMERO ÚNICO: 0003889-18.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202521300111 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A… Ver mais

M. P. x C. T. D. S. S. e outros

ID: 262023759

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0004358-06.2024.8.25.0063

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. P.

Polo Passivo:

C. T. D. S. S. E. T. D. S. J. B. D. S. J. N. D. S. M. D. C. D. S. L. R. T. D. S.

Despacho

PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202456002182 NÚMERO ÚNICO: 0004358-06.2024.8.25.0063 REQUERENTE : . (M.P.) REQUERIDO : . (E.T.D.S.) REQUERIDO : . (J.B.D.S.) REQUERIDO : . (J.N.D.S.) REQUERIDO : . (J.B.D.S.) REQUERIDO : . (C.T.D.S.S.) REQUERIDO : . (R.T.D.S.) REQUERIDO : . (M.D.C.D.S.L.) INTERESSADO : . (J.T.D… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. E. O. C. e outros

ID: 330959452

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8018924-74.2022.8.05.0150

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. E. O. C. O. F. D. S.

Intimação

Advogados:

OBERTO FRANCISCO DA SILVA (OAB/BA 23.435)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 499575088 Processo N° : 8018924-74.2022.8.05.0150 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO OBERTO FRANCISCO DA SILVA (OAB:BA23435) Este documento faz p… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x D. R. X. e outros

ID: 330951007

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE TERRA NOVA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000318-54.2025.8.05.0259

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

D. R. X. J. P. M. B. J. R. B. M. D. C. D. S. D. J.

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA (OAB/BA 66.473)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TERRA NOVA ID do Documento No PJE: 508851273 Processo N° : 8000318-54.2025.8.05.0259 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA (OAB:BA66473) Este documento faz parte de um processo… Ver mais

E. D. J. S. e outros x D. D. J. D. R. M. e outros

ID: 334488424

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000265-50.2024.8.05.0181

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. D. J. S. J. R. D. S.

Polo Passivo:

D. D. J. D. R. M. D. D. S. L.

Intimação

Advogados:

EDIVANIA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 51.473)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE ID do Documento No PJE: 511059756 Processo N° : 8000265-50.2024.8.05.0181 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA EDIVANIA DE JESUS SANTOS (OAB:BA51473) Este documento faz parte de … Ver mais