M. D. C. D.

📋 Resumo Completo

M. D. C. D. possui 969 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 115 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJBA, TJSE, TJDFT e principalmente em processos de CONFLITO DE JURISDIçãO.

Nome: M. D. C. D.

Total de Intimações: 969

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSE, TJDFT

📅 Atividade Recente

115

Últimos 7 dias

545

Últimos 30 dias

880

Últimos 90 dias

969

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CONFLITO DE JURISDIçãO (3) HABEAS CORPUS CRIMINAL (2) APELAçãO CíVEL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL (1)

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J. D. D. D. 6. V. C. D. A. x J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A.

ID: 338064200

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021311-40.2024.8.25.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. 6. V. C. D. A.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A.

Decisão

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE JURISDIÇÃO NRO. PROCESSO....: 202400372934 NÚMERO ÚNICO: 0021311-40.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A GILSON FELIX DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNI… Ver mais

J. L. P. R. e outros x 1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

ID: 300160925

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8025008-51.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. P. R. J. P. D. S. F. R. M. L.

Polo Passivo:

1. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. V. D. C.

Ementa

Advogados:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB/BA 28.726) JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 6.342)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82863494 Processo N° : 8025008-51.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL J. P. D. S. F. (OAB:BA6342-A), R. M. L. (OAB:BA28726-A) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S. x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

ID: 278041144

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8029985-86.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 83072074 Processo N° : 8029985-86.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

G. C. F. E. S. e outros x J. D. D. D. 4. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. S.

ID: 322535080

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8038926-25.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. C. F. E. S. K. A. F. E. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 4. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. S.

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAVALCANTE FERREIRA E SILVA (OAB/BA 86.001)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85869719 Processo N° : 8038926-25.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL G. C. F. E. S. (OAB:BA86001-N) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

J. D. D. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A. x J. D. S. A. e outros

ID: 326415756

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0003025-74.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. A.

Polo Passivo:

J. D. S. A. M. P. D. E. D. S.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Advogados:

RENATO CARLOS CRUZ MENESES (OAB/SE 2.455)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500336540 NÚMERO ÚNICO: 0003025-74.2025.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) … Ver mais

H. D. S. A. e outros x F. D. S. L. J. e outros

ID: 332863209

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8009031-70.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. D. S. A. M. D. C. D. M. T. D. S. C.

Polo Passivo:

F. D. S. L. J. G. D. S. A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR (OAB/BA 69.728) MATEUS DA CRUZ DE MIRANDA (OAB/BA 83.848)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 510679604 Processo N° : 8009031-70.2025.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MATEUS DA CRUZ DE MIRANDA (OAB:BA83848) FR… Ver mais

G. F. S. e outros x Danielli Martinello Fonseca Rech 03585430104 e outros

ID: 333258955

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011783-63.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. F. S. L. F. D. C. M. D. C. D. C.

Polo Passivo:

DANIELLI MARTINELLO FONSECA RECH 03585430104 J. D. F. N. I.

Despacho

Advogados:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II (OAB/MT 12.052) MARCIO DA COSTA DE CASTRO (OAB/BA 46.829)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 510542632 Processo N° : 8011783-63.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MARCIO DA COSTA DE CASTRO (OAB:BA46829) JOAO DE FREITAS NOVAIS II (OAB:… Ver mais