M. D. C. G.

Processo nº 0037920-34.2016.8.05.0001

ID: 330776854

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0037920-34.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C. G.

Intimação - Diário

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 31.449) CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 07:10:57): Ver mais

Processo nº 1001698-41.2025.8.26.0586

ID: 334911777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1001698-41.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB/SP 449.465)

Processo 1001698-41.2025.8.26.0586 - Ação de Partilha - Partilha - M.D.C.G. - Vistos Tendo decorrido o prazo retro concedido sem atendimento da determinação de fl. 26, expeça-se carta a ser enviada com AR, para intimação da parte autora/exequente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, … Ver mais

Processo nº 1501507-29.2025.8.26.0071

ID: 305675219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501507-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. C. G.

Intimação

Advogados:

NATALICIO GONÇALVES DE SOUSA FAGUNDES (OAB/SP 378.864)

Processo 1501507-29.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - J.M.C.G. - Junte-se Folha de Antecedentes e certidão de distribuição criminal em nome do acusado. Após, vista ao Ministério Público - ADV: NATALICIO GONÇALVES DE SOUSA FAGUNDES (OAB 378864/SP) Ver mais

Processo nº 8001169-62.2025.8.05.0237

ID: 309863786

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001169-62.2025.8.05.0237

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. C. G.

Ato ordinatório

Advogados:

RITA ANGELA GOMES TOURINHO (OAB/BA 54.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS     ID do Documento No PJE: 506642779 Processo N° :  8001169-62.2025.8.05.0237 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   RITA ANGELA GOMES TOURINHO (OAB:BA54746)     Este documento faz parte de… Ver mais

Processo nº 1501551-69.2019.8.26.0229

ID: 297141161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501551-69.2019.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. M. D. C. G.

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB/SP 382.729)

Processo 1501551-69.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Y.M.C.G. - Posto isso, reconheço a prescrição e julgo extinta a punibilidade do acusado em relação aos fatos em questão (art. 107, IV, do CP). Sem objetos apreendidos. Revogam-se medidas protetivas eventualmente ainda v… Ver mais

Processo nº 8001399-86.2023.8.05.0201

ID: 295916421

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 8001399-86.2023.8.05.0201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C. G.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO ANSELMO ROCHA (OAB/MG 98.113)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 490128602 Processo N° :  8001399-86.2023.8.05.0201 Classe:  REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR  PAULO ANSELMO ROCHA (OAB:MG98113)     Este do… Ver mais

Processo nº 0000397-69.2025.8.17.2480

ID: 294088187

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0000397-69.2025.8.17.2480

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. G. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DANIELLE SOUTO WANDERLEY (OAB/PE 34.032)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Caruaru Processo nº 0000397-69.2025.8.17.2480 AUTOR(A): M. D. C. … Ver mais