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M. D. C. M. D.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 33
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJPA, TJDFT, TJRN, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS A T A DA 0 8 ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 0 8 ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia quatro de junho de 202 5 . Às t reze horas e trinta e quatro minuto s , sob a presidência d o Exce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 84129606 Processo N° :  8004303-19.2022.8.05.0103 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ve… Ver mais

Processo nº 8018735-90.2024.8.05.0000

ID: 300270997
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8018735-90.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 84577847 Processo N° :  8018735-90.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  PRISCILA GOMES COSTA registrado(a) civilmente como PRISCILA GOMES COSTA (OAB:BA61468), CLEISEANE BRITO DAN… Ver mais

A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I. x E. C. M.

ID: 300668940
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0707746-61.2023.8.07.0013
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ESCOLA MILITAR. INGRESSO. INFANTIL IV. IRMÃOS GÊMEOS. SORTEIO. CADASTRO RESERVA. ESCOLA PÚBLICA. NATUREZA HÍBRIDA. ARTIGO 53 DA LEI 8.069/1990. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VIOLAÇÃO.… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 14 a 21/5/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 14 a 21 de maio de 2025, iniciado no dia 14 de maio d… Ver mais
Sentença
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais