M. D. C. P.

Processo nº 8071875-39.2024.8.05.0000

ID: 313322024

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8071875-39.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (OAB/PE 22.344)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83056726 Processo N° : 8071875-39.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (OAB:PE22344-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

O. S. E P. De M. De P. L. x M. D. C. P. P. S. e outros

ID: 313840420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0078975-66.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. S. E P. DE M. DE P. L.

Polo Passivo:

M. D. C. P. P. S. N. J. S. U. C. E. E A. L. E.

Intimação

Advogados:

THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB/DF 19.345) RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB/SP 505.830) NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA (OAB/DF 47.996) LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549) JANAINA DUTRA THULLER (OAB/SP 339.561) FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 268.408) ERIC FURTADO (OAB/DF 18.597) EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA (OAB/SP 155.139) ANDRE RIBEIRO GOMES (OAB/DF 35.776) ALBERONE LOPES LATADO FILHO (OAB/BA 16.380)

Processo 0078975-66.2019.8.26.0100 (processo principal 1120545-54.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.S.P.M.P. - M.D.C.P.P.S. - - N.J.S. - - U.C.E.A.E. - F.J.C.G.P. - R.M.P. - - A.P.A. - Vistos. I - Fls. 1427/1429 e 1519/1523: Remeto… Ver mais

Processo nº 0000550-36.2024.8.26.0169

ID: 314185708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000550-36.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DELFINO AUGUSTO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 137.045)

Processo 0000550-36.2024.8.26.0169 (apensado ao processo 1000652-41.2024.8.26.0169) (processo principal 1000652-41.2024.8.26.0169) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.M.C.P. - Ante o exp… Ver mais

A. E. D. C. S. e outros x S. M. F. S.

ID: 312420105

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823871-68.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. E. D. C. S. C. A. A. S. F. C. H. C. P. S. L. D. C. S. M. D. C. P. M. D. C. S. R. C. D. C. S.

Polo Passivo:

S. M. F. S.

Acórdão

Advogados:

LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO (OAB/PA 26.976) LILIANE ALVES RIBEIRO (OAB/PA 27.230) MONIQUE CAROLINE DOS SANTOS (OAB/PA 26.591) ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PA 24.050) REGILSON CARNEIRO PINHEIRO (OAB/PA 24.251) SARA DA SILVA AZEVEDO (OAB/PA 35.921)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1024820-09.2025.8.11.0002

ID: 312319714

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1024820-09.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C. P. D. T. A. D. S. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDLLER FELIX RODRIGUES ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800985-11.2023.8.14.0083

ID: 311770656

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curralinho Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0800985-11.2023.8.14.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C. P. P.

Intimação

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L. M. D. C. P. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312304728

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500040-12.2022.8.26.0300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. C. P. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA FERREIRA BORGES PIMENTA (OAB/SP 301.126)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500040-12.2022.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: L. M. de C. P. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magis… Ver mais

Processo nº 8000111-60.2025.8.05.0225

ID: 311912782

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000111-60.2025.8.05.0225

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA (OAB/BA 60.956)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA ID do Documento No PJE: 506337599 Processo N° : 8000111-60.2025.8.05.0225 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA (OAB:BA60956)… Ver mais

Processo nº 1005856-17.2025.8.26.0077

ID: 311922391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005856-17.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 480.932)

Processo 1005856-17.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.M.D.C.P. - Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao requerido MUNICÍPIO DE BIRIGUI: i) fornecer/manter ao autor o tratamento especializado pelo método ABA junto ao CDT-TEA … Ver mais

F. C. Dos S. e outros x L. D. P.

ID: 311023750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008769-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DOS S. M. D. C. P. DOS S.

Polo Passivo:

L. D. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO JOAQUIM DE SANTANA FILHO (OAB/SP 457.252) DOUGLAS CISTERNA (OAB/SP 468.946)

Processo 1008769-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.C.P.S. - - F.C.S. - L.D.P. - Providencie o requerido cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF). Manifestem-se os autores em réplica. - ADV: PEDRO JOAQUIM DE SANTANA FILHO (OAB 457252/SP), PEDRO JOAQUIM DE SANTANA FIL… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8071875-39.2024.8.05.0000

O. S. E P. De M. De P. L. x M. D. C. P. P. S. e outros

Processo nº 0000550-36.2024.8.26.0169

A. E. D. C. S. e outros x S. M. F. S.

Processo nº 1024820-09.2025.8.11.0002

Processo nº 0800985-11.2023.8.14.0083

L. M. D. C. P. D. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 8000111-60.2025.8.05.0225

Processo nº 1005856-17.2025.8.26.0077

F. C. Dos S. e outros x L. D. P.