M. D. D. A.

📋 Resumo Completo

M. D. D. A. possui 194 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 25 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TJCE, TJSP, TRF3 e outros 4 tribunais e principalmente em processos de PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL.

Nome: M. D. D. A.

Total de Intimações: 194

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJCE, TJSP, TRF3, TRF1, TJDFT, TJPE, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

100

Últimos 30 dias

172

Últimos 90 dias

194

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (1)

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Processo nº 1010218-41.2024.8.26.0451

ID: 307822566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1010218-41.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. A.

Intimação

Advogados:

MARCELA BRAGAIA (OAB/SP 329.604) EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB/SP 260.370)

Processo 1010218-41.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1510223-40.2023.8.26.0451) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - M.D.A. - S.C.B.A. - - M.B.A.P. - Vistos. Oficie-se o MM. Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Pedro/SP, solicitando-se a cientificação da psicóloga… Ver mais

Processo nº 1502645-18.2022.8.26.0562

ID: 297218152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502645-18.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. A.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO LOMBARDI FILHO (OAB/SP 235.755)

Processo 1502645-18.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - M.D.A. - Vistos. Diante da manifestação favorável do representante do Ministério Público, aceito a justificativa e defiro parcialmente o pedido de fls. 167/169 para substituir a pena de prestação pecuniária por pres… Ver mais

Processo nº 3036952-42.2024.8.06.0001

ID: 297983333

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3036952-42.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DELVAUX DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 246.613) GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) NATHALY GIOVANNA GOBBI (OAB/SP 358.372) MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB/SP 249.799) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB/SP 163.004)

GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: 3036952-42.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCE… Ver mais

Processo nº 1010218-41.2024.8.26.0451

ID: 291679240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1010218-41.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. A.

Intimação

Advogados:

MARCELA BRAGAIA (OAB/SP 329.604) EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB/SP 260.370)

Processo 1010218-41.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1510223-40.2023.8.26.0451) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - M.D.A. - S.C.B.A. - - M.B.A.P. - "Intimação do I. Defensor do réu M. D de A., para que se manifeste, no prazo legal, sobre o relatório do setor t… Ver mais

Processo nº 1010218-41.2024.8.26.0451

ID: 291158650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1010218-41.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. D. A.

Intimação

Advogados:

MARCELA BRAGAIA (OAB/SP 329.604) EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB/SP 260.370)

Processo 1010218-41.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1510223-40.2023.8.26.0451) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - M.D.A. - S.C.B.A. - - M.B.A.P. - Com vista para a defesa sobre o relatório apresentado pelo setor técnico. - ADV: EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OA… Ver mais

Processo nº 8066183-59.2024.8.05.0000

ID: 316015214

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8066183-59.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. D. D. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIANE SANTOS DA SILVA (OAB/BA 56.765)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 83269445 Processo N° : 8066183-59.2024.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ELIANE SANTOS DA SILVA (OAB:BA56765-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o … Ver mais

Processo nº 5001265-39.2025.4.03.6342

ID: 280394084

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001265-39.2025.4.03.6342

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. D. D. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WENDER DOMINGOS BATISTA (OAB/SP 421.286)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001265-39.2025.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: M. D. D. A. REPRESENTANTE: TATIANE MARIA DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: WENDER DOMINGOS BATISTA - SP421286, REU: INSTITUTO NACI… Ver mais