M. D. D. F.

A. N. F. e outros x M. C. D. F.

ID: 305545277

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0856208-03.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. N. F. M. D. D. F. C. M. D. G. F. M. D. S. F. M. F. P. L. F.

Polo Passivo:

M. C. D. F.

Sentença

Advogados:

LARISSA MENDES MARTINS MALATO (OAB/PA 27.386)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

D. G. P. x E. D. S. F. e outros

ID: 281987697

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 1001649-51.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. G. P.

Polo Passivo:

E. D. S. F. J. D. S. F. M. D. D. F. A. M. D. S. F. V. L. F. D. M.

Decisão

Advogados:

RAIZZA SOUSA MATOS SOARES (OAB/MT 14.780) MAIANE PEREIRA AGUIAR (OAB/MT 30.075) MARCIO CASTILHO DE MORAES (OAB/MS 7.247) TARSILA MARTINS NICODEMOS (OAB/PB 26.754)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

D. S. D. e outros x F. G. A. L. A. e outros

ID: 334334234

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8065527-41.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. S. D. G. M. C. M. A. D. S. R. M. D. D. F. G.

Polo Passivo:

F. G. A. L. A. M. A. Q. N. R. D.

Ato ordinatório

Advogados:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ (OAB/DF 37.172) FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB/DF 21.744) MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES (OAB/DF 59.475) GUILHERME MUNIZ CARLETTO (OAB/BA 32.161) DANIELA SANTOS DIAS (OAB/BA 47.513)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8065527-41… Ver mais

A. R. D. A. x C. D. D. D. G. D. P. D. P. M. D. D. F. e outros

ID: 280657010

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0709212-41.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. R. D. A.

Polo Passivo:

C. D. D. D. G. D. P. D. P. M. D. D. F. C. G. D. P. M. D. D. D. (. P. D. A.

Ementa

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31.310) LEOSMAR MOREIRA DO VALE (OAB/DF 30.532)

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1. Nos termos do… Ver mais

K. M. C. D. F. e outros x A. C. A. L. e outros

ID: 332261841

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8003950-82.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

K. M. C. D. F. M. D. D. F.

Polo Passivo:

A. C. A. L. B. A. C. L. M. C. R. S. L. V. S. S. D.

Intimação

Advogados:

BRENA AMORIM COSTA (OAB/BA 68.158) VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB/BA 82.386) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB/BA 36.432) ROSANGELA SERRA LEITE (OAB/BA 15.792) MONALISA DUTRA DE FIGUEIREDO (OAB/BA 24.408)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 477593892 Processo N° : 8003950-82.2021.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO MONALISA DUTRA DE FIGUEIREDO (OAB:BA244… Ver mais

K. M. C. D. F. e outros x A. C. A. L. e outros

ID: 332261844

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8003950-82.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

K. M. C. D. F. M. D. D. F.

Polo Passivo:

A. C. A. L. B. A. C. L. M. C. R. S. L. V. S. S. D.

Intimação

Advogados:

BRENA AMORIM COSTA (OAB/BA 68.158) VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB/BA 82.386) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB/BA 36.432) ROSANGELA SERRA LEITE (OAB/BA 15.792) MONALISA DUTRA DE FIGUEIREDO (OAB/BA 24.408)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 477593892 Processo N° : 8003950-82.2021.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO MONALISA DUTRA DE FIGUEIREDO (OAB:BA244… Ver mais

Asa Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados e outros x Empreendimentos Patrimoniais 5 J Ltda e outros

ID: 334213260

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8016256-49.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS G. G. G. D. I. C. M. D. D. F.

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS 5 J LTDA M. D. C. Y. C. R. C. B. S.

Decisão

Advogados:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB/BA 14.144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (OAB/BA 53.851) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 497861905 Processo N° : 8016256-49.2022.8.05.0274 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍ… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. N. F. e outros x M. C. D. F.

D. G. P. x E. D. S. F. e outros

D. S. D. e outros x F. G. A. L. A. e outros

A. R. D. A. x C. D. D. D. G. D. P. D. P. M. D. D. F. e outros

K. M. C. D. F. e outros x A. C. A. L. e outros

K. M. C. D. F. e outros x A. C. A. L. e outros

Asa Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados e outros x Empreendimentos Patrimoniais 5 J Ltda e outros