M. D. S. C. B.

Processo nº 0004743-90.2024.8.26.0041

ID: 292779791

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004743-90.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C. B.

Intimação

Advogados:

MONICA VIEIRA DO MONTE SOUZA (OAB/SP 458.916)

Processo 0004743-90.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.S.C.B. - Considerando os atestados apresentados, totalizando duzentos e quarenta horas de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, a sentenciada possui direito a 20 (vinte) dias de pena com acréscimo… Ver mais

Processo nº 0017036-58.2025.8.26.0041

ID: 319788067

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0017036-58.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA VIEIRA DO MONTE SOUZA (OAB/SP 458.916)

Processo 0017036-58.2025.8.26.0041 (processo principal 0004743-90.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - MARIA DO SOCORRO CABRAL BELO - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - AD… Ver mais

Processo nº 0004743-90.2024.8.26.0041

ID: 323696423

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004743-90.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C. B.

Intimação

Advogados:

MONICA VIEIRA DO MONTE SOUZA (OAB/SP 458.916)

Processo 0004743-90.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.S.C.B. - Vistos. Aprovo o cálculo de penas retro. Intime-se MARIA DO SOCORRO CABRAL BELO, CPF: 44783428816, MTR: 1194834-6, RG: 50449686, RJI: 203324341-76, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão d… Ver mais

Processo nº 0000151-27.2025.8.05.0146

ID: 331290566

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000151-27.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. C. B.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA (OAB/PE 30.830)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:40:44): Ver mais

Processo nº 0739731-84.2023.8.07.0001

ID: 333262587

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0739731-84.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. C. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANESSA PATRICIA DA SILVA (OAB/DF 23.615)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739731-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. D. S. C. B. REPRESENTANTE LEGAL: MAYARA RAYSA DA SILVA OLIVEIRA REQUERI… Ver mais

Processo nº 0004743-90.2024.8.26.0041

ID: 333854837

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004743-90.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C. B.

Intimação

Advogados:

MONICA VIEIRA DO MONTE SOUZA (OAB/SP 458.916)

Processo 0004743-90.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.S.C.B. - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de MARIA DO SOCORRO CABRAL BELO, CPF: 44783428816, MTR: 1194834-6, RG: 50449686, RJI: 203324341-76, ora recolhido(a) na(o) CPP "Dra. Marina… Ver mais

Processo nº 0002187-42.2025.8.05.0146

ID: 337955257

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002187-42.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. C. B.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA (OAB/PE 30.830)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/07/2025 09:52:25): Ver mais