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M. E. A. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 36
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF3, TJDFT, TJSP, TJRJ

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1106449-22.2024.8.26.0002

ID: 301142579
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1106449-22.2024.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.E.A.C. - Vistos. Nada a prover. Por ora, aguarde-se manifestação da parte ré quanto ao pedido de desistência, conforme fl. 216. Int. - ADV: CONRADO FAVERO (OAB 23193/ES) Ver mais
Sentença
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado (Id. 238959813), resolvendo o mérito da demanda em face da transação, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do CPC. Determino ao Ministério do Meio Ambiente, órgão pagador do genitor, que proceda à cessação imediata dos descontos referentes à pensão al… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/05 até 28/05) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/05 até 28/05), realizada no dia 21 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais
À parte autora para se manifestar sobre petição de index 163785291. Ver mais

Processo nº 1001834-73.2025.8.26.0348

ID: 298066936
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001834-73.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.C.T. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 301374/SP) Ver mais

Processo nº 1002551-07.2024.8.26.0450

ID: 297042352
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002551-07.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.A.C. - Nos termos da OS 01/2012 fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias peticionado. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP) Ver mais

M. E. A. C. x A. R. C.

ID: 296793305
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001415-45.2020.8.26.0704 (processo principal 1003587-45.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.A.C. - A.R.C. - Fls 607/628: Ciência da resposta ao ofício. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 396559/SP), MARCO AURÉ… Ver mais

Processo nº 5001060-09.2025.4.03.6310

ID: 295915501
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001060-09.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana CRIANÇA INTERESSADA: M. E. A. C. REPRESENTANTE: CAMILA ADORNO CERQUEIRA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS… Ver mais

Processo nº 1002552-89.2024.8.26.0450

ID: 295906726
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002552-89.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.A.C. - Ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 32 - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP) Ver mais

D. C. S. e outros x U. De P.

ID: 294440935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Vistos. Fls. 201/249: Trata-se de pedido de reapreciação da tutela de urgência para que a autora seja isentada da cobrança de coparticipação com a finalidade de viabil… Ver mais