M. E. A. C.

Processo nº 1002551-07.2024.8.26.0450

ID: 293442681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002551-07.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB/SP 366.433)

Processo 1002551-07.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.A.C. - Preliminarmente, postulo manifeste-se à exequente sobre o certificado a fls. 36. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP) Ver mais

A. C. A. Da S. e outros x E. K. C.

ID: 293633309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1046249-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DA S. M. E. A. C.

Polo Passivo:

E. K. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SERRANO VIEIRA (OAB/SP 483.854) MARIA CAROLINA LOPES PESSOA (OAB/SP 428.793)

Processo 1046249-62.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - M.E.A.C. - - A.C.A.S. - E.K.C. - Vistos. Não se desconhece o teor da Súmula 33 do Superior Tribunal de Justiça e do artigo 43 do Código de Processo Civil. No entanto, a despeito das ponderações acerca da competê… Ver mais

Processo nº 1002071-55.2025.8.26.0236

ID: 293364322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002071-55.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE O. M. E. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARIA TOMAZ CISCONE (OAB/SP 318.970)

Processo 1002071-55.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O. - - M.E.A.C. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Por ora, principalmente diante da tenra idade da criança, fixo a guarda provisória em favor da parte autora. Desnecessária a… Ver mais

Processo nº 1106449-22.2024.8.26.0002

ID: 292761716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1106449-22.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO FAVERO (OAB/ES 23.193)

Processo 1106449-22.2024.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.E.A.C. - Vistos em saneador. Trata-se a presente de "Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência", movida por M.E.A.C em face do Estado de São Paulo alegando, em síntese, que o infante possui d… Ver mais

Processo nº 1001834-73.2025.8.26.0348

ID: 292280627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001834-73.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 301.374)

Processo 1001834-73.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.C.T. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 301374/SP) Ver mais

A. R. C. x M. E. A. C.

ID: 290706092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003091-35.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. R. C.

Polo Passivo:

M. E. A. C.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO MENDES ALEIXO (OAB/SP 401.957) FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB/SP 396.559) AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB/SP 314.754)

Processo 1003091-35.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.C. - M.E.A.C. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCO AURÉLIO MENDES ALEIXO … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1002551-07.2024.8.26.0450

A. C. A. Da S. e outros x E. K. C.

Processo nº 1002071-55.2025.8.26.0236

Processo nº 1106449-22.2024.8.26.0002

Processo nº 1001834-73.2025.8.26.0348

A. R. C. x M. E. A. C.