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M. E. A. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 37
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPE, TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 0003588-93.2024.8.26.0577 (processo principal 1025731-69.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.A.C. - - M.E.A.C. - G.C.B. - Ante o exposto, reputo satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo… Ver mais

J. P. D. O. x M. E. A. C.

ID: 314595623
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001880-56.2024.8.17.2970 AUTOR(A): J. P. D. O. RÉU: M. E. A. C. DECISÃO Ao analisar a petição de Id 208288307, constato q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 507357936 Processo N° :  8008373-47.2022.8.05.0146 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  ANA PAULA FREIRE CO… Ver mais

M. E. A. C. x B. S. C.

ID: 313103645
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000742-48.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1040307-41.2021.8.26.0002) (processo principal 1040307-41.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.E.A.C. - B.S.C. - Diante da manifestação do executado (fls. 73), informe a exequente se confere quitação a… Ver mais

Processo nº 0008201-25.2025.8.26.0577

ID: 311882975
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008201-25.2025.8.26.0577 (processo principal 1022397-51.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - M.E.A.C.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a menor, representada por sua genitora, busca o exercício coercitivo das visitas fixadas em relação ao seu genitor,… Ver mais
Processo 1011473-03.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C. - - M.E.A.C. - T.C.L. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, às pp. 76/78, ratificado à p. 85, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, e JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1082054-41.2023.8.26.0053

ID: 309924227
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082054-41.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.A.C. - Vistos. Fls. 474/475: Ante as considerações do parquet, concedo o prazo de 15 (quinze) para que a parte autora apresente esclarecimentos. Após, vista ao Ministério Público. Ao final, tornem concl… Ver mais

Processo nº 1106449-22.2024.8.26.0002

ID: 310017387
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1106449-22.2024.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.E.A.C. - Vistos. O autor manifestou-se pela desistência do prosseguimento da ação à fl. 215 e a parte ré apresentou expressa concordância às fls. 221, nos termos determinados no § 4º do art. 485 do Código de P… Ver mais

D. C. S. e outros x U. De P.

ID: 307995878
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 376/398, no prazo de quinze dias (Art. 350 e 351 do CPC). - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 498180/SP), R… Ver mais

M. E. A. C. x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307770097
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1191459-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M. E. A. C. - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Deve o (a) advogado (a), a… Ver mais