M. E. A. C.

J. P. D. O. x M. E. A. C.

ID: 314595623

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001880-56.2024.8.17.2970

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. O.

Polo Passivo:

M. E. A. C.

Decisão

Advogados:

AMANDA CAVALCANTI FELIX DE SOUZA (OAB/PE 30.199)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001880-56.2024.8.17.2970 AUTOR(A): J. P. D. O. RÉU: M. E. A. C. DECISÃO Ao analisar a petição de Id 208288307, constato q… Ver mais

M. E. A. C. x B. S. C.

ID: 313103645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000742-48.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C.

Polo Passivo:

B. S. C.

Intimação

Advogados:

FRANCIMARA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 402.675) FABIO DREGER DA SILVA (OAB/SP 336.451)

Processo 0000742-48.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1040307-41.2021.8.26.0002) (processo principal 1040307-41.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.E.A.C. - B.S.C. - Diante da manifestação do executado (fls. 73), informe a exequente se confere quitação a… Ver mais

Processo nº 8008373-47.2022.8.05.0146

ID: 313986324

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8008373-47.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. S. M. E. A. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA LUIZA PINHEIRO ARAUJO RAMALHO (OAB/PE 57.782) GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO (OAB/BA 50.932) EDNALDO DA FONSECA RODRIGUES (OAB/PE 51.582) ANA PAULA FREIRE COSTA LEITE (OAB/PE 57.773)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 507357936 Processo N° : 8008373-47.2022.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ANA PAULA FREIRE CO… Ver mais

Processo nº 0008201-25.2025.8.26.0577

ID: 311882975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008201-25.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNA SCARPEL BOSCHI (OAB/SP 390.500)

Processo 0008201-25.2025.8.26.0577 (processo principal 1022397-51.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - M.E.A.C.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a menor, representada por sua genitora, busca o exercício coercitivo das visitas fixadas em relação ao seu genitor,… Ver mais

M. E. A. C. e outros x T. C. De L.

ID: 310587381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011473-03.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C. R. A. C.

Polo Passivo:

T. C. DE L.

Intimação

Advogados:

MURILO URTADO SABIO (OAB/SP 302.922) ANA PAULA DO NASCIMENTO (OAB/SP 325.352)

Processo 1011473-03.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C. - - M.E.A.C. - T.C.L. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, às pp. 76/78, ratificado à p. 85, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, e JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1082054-41.2023.8.26.0053

ID: 309924227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082054-41.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB/SP 162.668) MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB/SP 213.448)

Processo 1082054-41.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.A.C. - Vistos. Fls. 474/475: Ante as considerações do parquet, concedo o prazo de 15 (quinze) para que a parte autora apresente esclarecimentos. Após, vista ao Ministério Público. Ao final, tornem concl… Ver mais

Processo nº 1106449-22.2024.8.26.0002

ID: 310017387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1106449-22.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO FAVERO (OAB/ES 23.193)

Processo 1106449-22.2024.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.E.A.C. - Vistos. O autor manifestou-se pela desistência do prosseguimento da ação à fl. 215 e a parte ré apresentou expressa concordância às fls. 221, nos termos determinados no § 4º do art. 485 do Código de P… Ver mais

D. C. S. e outros x U. De P.

ID: 307995878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000945-02.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. C. S. M. E. A. C.

Polo Passivo:

U. DE P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB/SP 191.055) RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB/SP 330.546) DANIELA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB/SP 498.180)

Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 376/398, no prazo de quinze dias (Art. 350 e 351 do CPC). - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 498180/SP), R… Ver mais

M. E. A. C. x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307770097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1191459-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C.

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO (OAB/SP 340.968) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1191459-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M. E. A. C. - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Deve o (a) advogado (a), a… Ver mais

E. L. A. D. S. e outros x D. S. C.

ID: 306561586

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000555-58.2007.8.14.0017

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. L. A. D. S. M. E. A. C.

Polo Passivo:

D. S. C.

Decisão

Advogados:

THIAGO LOPES BENFICA (OAB/TO 2.329)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0000555-58.2007.8.14.0017 REQUERENTE: MARIA EDUARDA ALVES CUNEGUNDES e outros Nome: MARIA EDUARDA ALVES CUNEGUNDES Endereï¿½o: desconhecido Nome: ENE LU… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

J. P. D. O. x M. E. A. C.

M. E. A. C. x B. S. C.

Processo nº 8008373-47.2022.8.05.0146

Processo nº 0008201-25.2025.8.26.0577

M. E. A. C. e outros x T. C. De L.

Processo nº 1082054-41.2023.8.26.0053

Processo nº 1106449-22.2024.8.26.0002

D. C. S. e outros x U. De P.

M. E. A. C. x Gol Linhas Aéreas S.A.

E. L. A. D. S. e outros x D. S. C.