M. E. A. D. S.

Processo nº 0001182-64.2022.8.26.0094

ID: 307548692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001182-64.2022.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB/MG 140.635)

Processo 0001182-64.2022.8.26.0094 - Execução da Pena - Livramento Condicional - M.E.A.S. - De fato, conforme bem ponderado pela representante do Parquet, o executado não faz jus ao indulto, uma vez que condenado por um dos crimes arrolados no artigo 1º do Decreto Lei n. 12.338/2024. Assim, impossí… Ver mais

Processo nº 0203106-25.2024.8.06.0091

ID: 306487534

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0203106-25.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. A. D. S.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu Fórum Boanerges de Queiroz Facó Email: iguatu.unicafamilia@tjce.jus.br            WhatsApp: (85) 8234-0535 Processo: 0203106-25.2024.8.06.0091            PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [] AUTOR: F. E. A. D. S. REU: M. E. A. D. S.       SENTEN… Ver mais

Processo nº 0808184-32.2025.8.14.0401

ID: 305611475

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808184-32.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. A. D. S.

Decisão

Advogados:

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH (OAB/PA 17.971) RENATA RODRIGUES SALDANHA (OAB/PA 40.256)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0003601-81.2025.4.05.8109

ID: 304909400

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003601-81.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA (OAB/CE 35.293)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003601-81.2025.4.05.8109 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. E. A. D. S. REPRESENTANTE: ELIZIANE ALMEIDA DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA - CE35293 Advogado… Ver mais

Processo nº 0003601-81.2025.4.05.8109

ID: 304909996

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003601-81.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA (OAB/CE 35.293)

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 35ª Vara, e, consoante dispõe o artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 13.105/15, fica designada a perícia social, a ser realizada no PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL, LOCALIZADO NA AVENIDA I, Nº 57, BUSINESS PLACE,… Ver mais

Processo nº 5002386-66.2025.8.13.0433

ID: 301179625

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002386-66.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA ALVES DOS SANTOS M. E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CRISTINE RODRIGUES DURAES (OAB/MG 117.648)

Fica INTIMADA especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. Ver mais

Processo nº 1023329-78.2024.8.11.0041

ID: 300765660

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023329-78.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE NEVES ARRUDA M. E. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEA TORQUATO DE ALMEIDA ()

AUTOR MANIFESTAR SOBRE A COTA DO MP Ver mais