M. E. C. C.

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Total de Intimações: 38
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJBA, TJSP, TJPA

Atualizações de processos judiciais

Intimação
Processo 1001708-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - M.E.C.C.C. - B. - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i)declarar… Ver mais

M. E. C. C. B. x D. S. C. B.

ID: 308454651
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 490074181 Processo N° :  8025675-93.2022.8.05.0080 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  FAYA MILLA MAGALHAES MASCARENHAS BARREIROS (OAB:BA647… Ver mais

P. F. H. x M. E. C. C.

ID: 306833290
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001649-66.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apda: P. F. H. (Representando Menor(es)) e outro - Apda/Apte: M. E.… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Intimação
Processo 1003157-16.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil,julgo extintoo processo sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual apto a valida… Ver mais
Intimação
Processo 1003157-16.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.C. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil,julgo extintoo processo sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual apto a valida… Ver mais

Processo nº 1001407-60.2025.8.26.0127

ID: 303327450
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001407-60.2025.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - M.E.C.C. - Vistos. Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos, pois adequada e bem fundamentada, não sendo o caso de exercer Juízo de retratação (art. 485, § 7º, do CPC). Encaminhem-se os auto… Ver mais
Processo 1013918-09.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.C. - C.M.G.C. - VISTOS. Certidão retro: à parte exequente para requerer o que de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COST… Ver mais

Processo nº 1000073-03.2023.8.26.0372

ID: 304032004
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000073-03.2023.8.26.0372
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000073-03.2023.8.26.0372 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.E.C.C. - Por meio do presente determino à OAB local que nomeie curador especial à parte acima qualificada, nos termos do art 752, §2º, CPC; desde já autorizada expedição de intimação à parte, caso solicitado seu compa… Ver mais
Intimação
Processo 1007161-49.2023.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.C.C. - M.E.C.C. - Fls. 115/116: Homologo o acordo realizado entre as partes e JULGO EXTINTA a ação revisional de alimentos, com base no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em ju… Ver mais