M. E. G. D. S.

L. D. S. P. x M. E. G. D. S.

ID: 303988707

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0700147-75.2021.8.07.0002

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO (OAB/DF 62.911) NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/DF 61.301)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700147-75.2021.8.07.0002 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: L. D. S. P. RECONVINTE: S. G. D. S. DECI… Ver mais

M. E. G. D. S. M. x A. R. M.

ID: 300917183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000655-77.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. E. G. D. S. M.

Polo Passivo:

A. R. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS SOARES MARTA (OAB/SP 390.686) JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB/SP 466.125)

Processo 0000655-77.2025.8.26.0201 (processo principal 1002158-34.2016.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.G.S.M. - A.R.M. - Considerando a informação de pagamento noticiado pela parte exequente às fls. 25/29, acrescido à concordância do Ministério Público de fls. 41, JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 1501156-46.2024.8.26.0603

ID: 300290717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501156-46.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. G. D. S.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB/SP 179.070) DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 439.631)

Processo 1501156-46.2024.8.26.0603 (apensado ao processo 1504751-20.2024.8.26.0032) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.E.G.S. - Vistos. 1- Com relação as medidas protetivas concedidas neste expediente cautelar nº 1501156-46.2024.8.26.0603, não obstante o a… Ver mais

Processo nº 0767605-96.2023.8.07.0016

ID: 297805468

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0767605-96.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. E. G. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA (OAB/DF 10.332) JUAREZ LOPES JUNIOR (OAB/DF 43.315)

1. Em cumprimento ao acórdão de ID nº 224375318, expeça-se o formal de partilha do imóvel (ID nº 179247700), à razão de 81,93% para a autora e 18,07% para o espólio do falecido. 2. Após, rearquive-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0014508-45.2025.4.05.8100

ID: 293927196

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014508-45.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA (OAB/RN 14.128)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, de ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara: Defira-se o pedido de dilação de prazo, concedendo-lhe o prazo, IMPRORROGÁVEL, de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Servidor responsável Ver mais

Processo nº 0010055-95.2025.4.05.8200

ID: 291000544

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010055-95.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. E. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

RENATA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.776)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0010055-95.2025.4.05.8200 AUTOR: M. E. G. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos laudo médico da perícia realizada n… Ver mais

M. E. G. D. S. x J. N. X. D. N.

ID: 283604943

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000580-07.2023.8.05.0022

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. E. G. D. S.

Polo Passivo:

J. N. X. D. N.

Decisão

Advogados:

ELIVANIA BARBOSA SOARES (OAB/BA 23.611) TAYNARA FERNANDA OLIVEIRA ARAUJO (OAB/BA 52.098)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES     ID do Documento No PJE: 486245353 Processo N° :  8000580-07.2023.8.05.0022 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  TAYNARA FERNANDA OLIVEIRA ARAUJO (OAB:BA52098) ELI… Ver mais