M. E. M. D. A.

B. S. S. e outros x B. S. S. e outros

ID: 300415166

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020000-58.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. M. E. M. D. A.

Polo Passivo:

B. S. S. M. E. M. D. A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () JOSE EDUARDO TANGANELI DE SOUZA ()

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Processo nº 1036771-19.2021.8.11.0041

ID: 295592065

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036771-19.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. M. D. A.

Acórdão

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA ()

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Processo nº 1501988-91.2024.8.26.0599

ID: 290707488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501988-91.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. M. D. A.

Intimação

Advogados:

ADILSON ALVES DE FREITAS (OAB/SP 413.187)

Processo 1501988-91.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.E.M.A. - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da justiça requerida á fl. 99. A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno. A defesa apenas apontou questões de mérito que não afastam os elementos indic… Ver mais

Processo nº 0805568-90.2025.8.20.5001

ID: 283497735

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0805568-90.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. M. M. M. E. M. D. A.

Intimação

Advogados:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1.853) MARCOS EDSON MELO DE ARAÚJO (OAB/RN 14.473)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: gab8vfam@tjrn.jus.br Processo: 0805568-90.2025.8.20.5001 Ação: R… Ver mais

H. G. L. D. C. x M. E. M. D. A.

ID: 281776530

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0805550-57.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

H. G. L. D. C.

Polo Passivo:

M. E. M. D. A.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0805550-57.2025.8.14.0015 AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) Nome: HUGO GIOVANNY LIMA DA COSTA Endereço: Área Rural, casa 08, AGROVILA MACAPAZINHO - EM FREN, Área Rural de C, CAS… Ver mais

U. C. C. D. T. M. x M. E. M. D. A.

ID: 281238964

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036771-19.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

U. C. C. D. T. M.

Polo Passivo:

M. E. M. D. A.

Intimação de pauta

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY () FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Fernanda Queiroz De Menezes e outros x Ilmo Secretário Adjunto De Receita Pública Da Secretaria De Estado De Fazenda De Mato Grosso

ID: 278217050

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042074-72.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA QUEIROZ DE MENEZES M. E. M. D. A. VICTOR ASSUNCAO SILVA MENDONCA DA CRUZ

Polo Passivo:

ILMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

MICHAEL GOMES CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHAEL GOMES CRUZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE N.º 1042074-72.2025.8.11.0041 (c ) Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, opostos por MARIA EDUARDA MENEZES DE ASSUNÇÃO, representada por seus genitores, em face da decisão interlocutória ID 19389… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

B. S. S. e outros x B. S. S. e outros

Processo nº 1036771-19.2021.8.11.0041

Processo nº 1501988-91.2024.8.26.0599

Processo nº 0805568-90.2025.8.20.5001

H. G. L. D. C. x M. E. M. D. A.

U. C. C. D. T. M. x M. E. M. D. A.

Fernanda Queiroz De Menezes e outros x Ilmo Secretário Adjunto De Receita Pública Da Secretaria De Estado De Fazenda De Mato Grosso