M. E. P. D. S.

Processo nº 0001641-90.2025.4.05.8400

ID: 316638548

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001641-90.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES (OAB/RN 15.118)

PROCESSO Nº: 0001641-90.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: M. E. P. D. S. REPRESENTANTE: SUELY ERNESTO DA SILVA PORTELA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte au… Ver mais

Processo nº 0003489-28.2024.4.05.8310

ID: 316065620

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003489-28.2024.4.05.8310

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, ficam as partes intimadas do cumprimento da obrigação de fazer. Arcoverde, na data da movimentação. Ver mais

M. D. L. x M. E. P. D. S.

ID: 314842881

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007875-09.2024.8.25.0034

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. D. L.

Polo Passivo:

M. E. P. D. S.

Acórdão

Advogados:

LETÍCIA CAMARA FONSÊCA (OAB/SE 9.566) JERÔNIMO NUNES PEIXOTO (OAB/SE 8.844)

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 31907/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500720486 NÚMERO ÚNICO: 0007875-09.2024.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202452001665 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA GRUPO..............: II RELATOR - (RICARDO MÚCIO SA… Ver mais

Processo nº 0003100-39.2025.4.05.8300

ID: 314707055

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003100-39.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA STELA DE LIMA OLIVEIRA MIRANDA (OAB/PE 15.092)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003100-39.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. E. P. D. S. REPRESENTANTE: JOSIVAL PORFIRIO DA SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: MARCIA STELA DE LIMA OLIVEIRA MIRANDA - PE150… Ver mais

Processo nº 0000506-03.2024.8.26.0400

ID: 313308367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000506-03.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. P. D. S.

Intimação

Advogados:

GABRIEL JESUS PIEDADE (OAB/SP 487.697)

Processo 0000506-03.2024.8.26.0400 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.E.P.S. - Vistos. 1. Fls. 57: Manifestação do Ministério Público pela extinção da medida. 2. Em vista do relatório emitido pelo Órgão Gestor demostrando que a adolescente cumpriu a medida de forma sat… Ver mais

Processo nº 1501357-85.2024.8.26.0070

ID: 313354842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501357-85.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. G. M. A. O. M. E. P. D. S. O.

Intimação

Advogados:

THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB/SP 243.364) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475)

Processo 1501357-85.2024.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.O. - - J.A.G. - - M.E.P.S.O. - Ficam os defensores intimados a apresentarem alegações finais no prazo legal. - ADV: CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB 91475/SP), LETÍCIA ALB… Ver mais

Processo nº 8001003-09.2025.8.05.0244

ID: 313585503

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8001003-09.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MIRANDA DE AQUINO (OAB/BA 78.323) MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/BA 57.603) VALDENIA DA GLORIA MAXIMO AZEVEDO (OAB/BA 80.959)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 505401061 Processo N° : 8001003-09.2025.8.05.0244 Classe: RECONH… Ver mais

Processo nº 5000703-33.2025.4.03.6341

ID: 314326222

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000703-33.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA (OAB/SP 484.483)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000703-33.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: M. E. P. D. S. REPRESENTANTE: PATRICIA NEVES PORFIRIO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: VINICIUS ANTONIO DUARTE … Ver mais

Processo nº 1013766-83.2024.4.01.3400

ID: 312583254

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013766-83.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RS 51.846)

1013766-83.2024.4.01.3400 REPRESENTANTE: GEANA PEREIRA DOS SANTOS AUTOR: M. E. P. D. S. REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 02/2018, da MMª Juíza Titular desta 6ª Vara, faço VISTA ÀS PARTES, p… Ver mais

Processo nº 0008465-80.2025.4.05.8201

ID: 310686023

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008465-80.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. P. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (OAB/PB 13.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008465-80.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): M. E. P. D. S. Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO RÉ… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0001641-90.2025.4.05.8400

Processo nº 0003489-28.2024.4.05.8310

M. D. L. x M. E. P. D. S.

Processo nº 0003100-39.2025.4.05.8300

Processo nº 0000506-03.2024.8.26.0400

Processo nº 1501357-85.2024.8.26.0070

Processo nº 8001003-09.2025.8.05.0244

Processo nº 5000703-33.2025.4.03.6341

Processo nº 1013766-83.2024.4.01.3400

Processo nº 0008465-80.2025.4.05.8201