M. E. R. D. A.

Processo nº 0064196-87.2025.8.05.0001

ID: 332240100

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0064196-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. D. A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DIEGO DONATO SOARES DE ASSIS (OAB/BA 60.767)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 11:50:42): Ver mais

Processo nº 0064196-87.2025.8.05.0001

ID: 333477720

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0064196-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. D. A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DIEGO DONATO SOARES DE ASSIS (OAB/BA 60.767)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 12:39:30): Ver mais

Processo nº 0064196-87.2025.8.05.0001

ID: 334422341

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0064196-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. R. D. A.

Intimação - Diário

Advogados:

DIEGO DONATO SOARES DE ASSIS (OAB/BA 60.767)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 12:01:12): Ver mais

Processo nº 0050475-84.2021.8.06.0032

ID: 336673186

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Amontada Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0050475-84.2021.8.06.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. R. D. A.

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Amontada, Centro Amontada, AMONTADA - CE - CEP: 62540-090 PROCESSO Nº: 0050475-84.2021.8.06.0032 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: A. C. R. D. A. REQUERIDO: M. E. … Ver mais

Processo nº 0709666-97.2023.8.07.0004

ID: 339061442

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0709666-97.2023.8.07.0004

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. R. D. A.

Certidão

Advogados:

RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO (OAB/DF 73.510)

Número do processo: 0709666-97.2023.8.07.0004 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 30… Ver mais

Ricardo De Assis Silva x M. E. R. D. A.

ID: 317863082

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0709666-97.2023.8.07.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

M. E. R. D. A.

Decisão

Advogados:

RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO (OAB/DF 73.510) RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS (OAB/DF 48.443) NELBORA SANTOS DA SILVA (OAB/DF 69.473) DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (OAB/DF 31.665)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0709666-97.2023.8.07.0004 RECORRENTE: RICARDO DE ASSIS SILVA RECORRIDO: M. E. R. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: RAYANE RODRIGUES … Ver mais

R. F. D. A. x M. E. R. D. A.

ID: 320305505

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0723096-34.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D. A.

Polo Passivo:

M. E. R. D. A.

Ementa

Advogados:

ADEILSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 34.020) CRISTIANE MARIA GONCALVES (OAB/DF 51.062)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. ATIVIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADEQUAÇÃO AO CRITÉRIO LEGAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame 1. Ação de exoneração de alime… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

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