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M. E. S. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 41
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP, TRF3, TJCE

Atualizações de processos judiciais

M. E. S. C. x A. S. S. C.

ID: 313435142
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014949-75.2023.8.26.0405 (processo principal 1022324-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.C. - A.S.S.C. - Vista dos autos ao executado para: Realizar o pagamento do débito apontado às fls. 156/158, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão, nos termos da deci… Ver mais

Processo nº 0710478-60.2024.8.07.0019

ID: 314093273
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 241130354), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códi… Ver mais

Processo nº 1046621-11.2024.8.26.0224

ID: 312222505
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046621-11.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - A citação é ato indispensável para a validade do processo, segundo o disposto no artigo 239 do CPC. Por tal razão, o cumprimento das formalidades necessárias é um pressuposto de validade para a relação ju… Ver mais

Processo nº 1001699-45.2025.8.26.0224

ID: 312222572
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001699-45.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.C. - - L.S.C. - Vistos. 1. Em relação à impugnação à concessão da gratuidade pleiteada pelo réu, trata-se de mera alegação, sem fundamentação e sem suporte probatório, motivo pelo qual indefiro. Cabe à imp… Ver mais

Processo nº 0000107-70.2021.8.06.0000

ID: 312338885
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PRECATÓRIO (1265) n.º 0000107-70.2021.8.06.0000 Credor(a): N. M. E. S. C. Devedor: E. D. C. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisição judicial expedida em desfavor do Estado do Ceará, visando a satisfação do crédito de N. M. E. S. C.. Verifico que a Assessoria de Precatórios prestou informaç… Ver mais
Intimação
Processo 1007997-83.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.C. - Vistos. I - Previamente à apreciação (fls. 48/55), dê-se vista ao Ministério Público. II - Apensem-se aos autos principais nº 0002631-61.2017.8.26.0020. Intime-se. - ADV: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5000387-29.2025.4.03.6338

ID: 310361786
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Senador Vergueiro, 3575, - de 2203 a 3799 - lado ímpar, Anchieta, SãO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09601-000 sbcamp-sejf-jef@trf3.jus.br - Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000387-29… Ver mais

M. C. Da C. S. x M. E. S. C. S.

ID: 310064387
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029026-26.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.C.S. - M.E.S.C.S. - Concedo ao requerente mais 10 dias de prazo para que se manifeste sobre o item 2 da decisão de fls. 55, informando se a exoneração pretendida também se dará quanto ao pagamento do plano de saúde da… Ver mais
Processo 1036994-67.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S. - - M.E.S.C. - R.P.C. - Vistos. Recebo a apelação. Manifeste-se o apelado em contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015. Em seguida, remetam-se ao Trib… Ver mais
Processo 1036994-67.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S. - - M.E.S.C. - R.P.C. - Vistos. Recebo a apelação. Manifeste-se o apelado em contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015. Em seguida, remetam-se ao Trib… Ver mais