M. E. S. C.

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Total de Intimações: 49
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJSP, TJMG, TJDFT

Atualizações de processos judiciais

A. A. e outros x M. E. M. A.

ID: 315996941
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1000716-43.2024.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.S.C. - - A.A. - M.E.M.A. - "Ofício(s) disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar a instrução e diligência sponte sua, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) di… Ver mais
Processo 0004811-13.2023.8.26.0223 (processo principal 1008216-74.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.S.C.S. - - M.I.S.C.S. - - M.E.S.C.S. - - D.S.C.S. - - M.P.S.C.S. - - V.S.C.S. - D.M.C.S. - Vistos. Fl. 237. A certidão lançada pelo Oficial de Justiça dá conta de que a p… Ver mais

Processo nº 1012046-76.2025.8.26.0309

ID: 316829543
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012046-76.2025.8.26.0309 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fixação - M.E.S.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 01/06, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, consequentemente JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", d… Ver mais
Processo 0030680-08.2020.8.26.0053 (processo principal 1021859-66.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. - - F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. - M.V.H.T. - - I.D.L. - - J.M.O.A. - - M.A.C.I. - - M.C.A.L. - - M.D.G.O. - - M… Ver mais
Processo 1014563-21.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.C. - - M.C.S.C. - A.J.C. - Fls. 400/401: ciente do recolhimento da taxa judiciária pelo réu; aguardando a certificação do trânsito em julgado. - ADV: ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), ILMAR SCHIAVENATO (O… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 0009183-59.2019.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C… Ver mais
Intimação
Processo 0013464-42.2024.8.26.0005 (processo principal 0020242-43.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.S.C. - M.C.C.A. - FLs. 78/79: nada a prover, pois o feito está extinto e arquivado. A parte, se o caso, deve instaurar novo cumprimento de sentença. - ADV: ARIOVALDO BORGES … Ver mais

Processo nº 0710478-60.2024.8.07.0019

ID: 314093273
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 241130354), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códi… Ver mais

M. E. S. C. x A. S. S. C.

ID: 313435142
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014949-75.2023.8.26.0405 (processo principal 1022324-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.C. - A.S.S.C. - Vista dos autos ao executado para: Realizar o pagamento do débito apontado às fls. 156/158, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão, nos termos da deci… Ver mais

Processo nº 1046621-11.2024.8.26.0224

ID: 312222505
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046621-11.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - A citação é ato indispensável para a validade do processo, segundo o disposto no artigo 239 do CPC. Por tal razão, o cumprimento das formalidades necessárias é um pressuposto de validade para a relação ju… Ver mais
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