M. F. A. P. N.

Processo nº 1500181-15.2025.8.26.0142

ID: 305814676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500181-15.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. A. P. N.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 223.407)

Processo 1500181-15.2025.8.26.0142 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - M.F.A.P.N. - Ante o exposto, julgo procedente a representação movida contra o adolescente M.F.A.P.N., qualificado nos autos, para o fim de aplicar-lhe as medidas socioeducativas de liberdade assisti… Ver mais

Processo nº 1500056-47.2025.8.26.0142

ID: 305876324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1500056-47.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. A. P. N.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ALVES REIS SILVA (OAB/SP 331.220)

Processo 1500056-47.2025.8.26.0142 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça - M.F.A.P.N. - Ante o exposto, julgo procedente a representação movida contra o adolescente M.F.A.P.N., qualificado nos autos, para aplicar-lhe a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo de 06 (seis)… Ver mais

Processo nº 1500181-15.2025.8.26.0142

ID: 278333689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1500181-15.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. A. P. N.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 223.407)

ADV: Gustavo de Oliveira Machado (OAB 223407/SP) Processo 1500181-15.2025.8.26.0142 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adolescente: M. F. A. P. N. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Correge… Ver mais

Processo nº 0000518-78.2025.8.26.0142

ID: 323163814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000518-78.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. A. P. N.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB/SP 351.251)

Processo 0000518-78.2025.8.26.0142 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.F.A.P.N. - Considerando a certidão de fl. 20, e a r. Cota do Ministério Público pugnando pela unificação das medidas, nos termos do artigo 45 da Lei nº 12.594/2012, providencie a zelosa serventia a n… Ver mais

Processo nº 0000518-78.2025.8.26.0142

ID: 328349528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000518-78.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. A. P. N.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB/SP 351.251)

Processo 0000518-78.2025.8.26.0142 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.F.A.P.N. - Assim, determino que sejam unificadas as medidas aplicadas, devendo a medida de Liberdade Assistida ser cumprida pelo prazo mínimo de 6 meses e a de Prestação de Serviços à Comunidade pelo… Ver mais

Processo nº 1500190-74.2025.8.26.0142

ID: 302860164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500190-74.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. DE P. DOS S. M. F. A. P. N.

Intimação

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 358.202) HENRIQUE RODRIGUES NACCI (OAB/SP 466.670)

Processo 1500190-74.2025.8.26.0142 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.P.S. - - M.F.A.P.N. - Ante o exposto, julgo procedente a representação, para impor aos adolescentes M.F.A.P.N. e G.H.P.S., qualificados nos autos, a medida socioeducativa de liberdade as… Ver mais

Processo nº 1500190-74.2025.8.26.0142

ID: 302860168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500190-74.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. DE P. DOS S. M. F. A. P. N.

Intimação

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 358.202) HENRIQUE RODRIGUES NACCI (OAB/SP 466.670)

Processo 1500190-74.2025.8.26.0142 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.P.S. - - M.F.A.P.N. - Ante o exposto, julgo procedente a representação, para impor aos adolescentes M.F.A.P.N. e G.H.P.S., qualificados nos autos, a medida socioeducativa de liberdade as… Ver mais