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M. F. C. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 16
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP

Atualizações de processos judiciais

F. A. P. e outros x M. F. C. A.

ID: 298492101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
- Emenda à inicial. As determinações de emenda não foram devidamente cumpridas. Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - adequar a base de cálculo da pensão alimentícia, que deverá se pautar em percentual do salário mínimo vigente, o que permitirá a corre… Ver mais

Processo nº 1032421-86.2024.8.26.0001

ID: 296140569
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032421-86.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.C.A. - Fl. 150: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Int. Município pelo portal eletrônico. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP) Ver mais

M. F. C. A. x J. D. A. J.

ID: 294997142
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001545-25.2024.8.26.0042 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.C.A. - J.A.J. - Vistos. Com efeito, a quitação parcial, como a princípio verificada, não afasta a prisão, razão pela qual, intime-se o executado para pagamento do valor indicado (cálcu… Ver mais

Processo nº 0717439-37.2025.8.07.0001

ID: 292527449
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao requerente, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a emenda à inicial e documentos. Expeça-se citação à parte requerida, para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, representada por advogado ou D… Ver mais
Intimação
Processo 1040381-56.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C.A.S. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ausentes maiores elementos quanto à possibilidade financeira do alimentante, acolho o parecer do Ministério Público e arbitro os alimentos p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005949-59.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: M. F. C. A. F. - Apelado: M. de S. - Apelado: E. de S. P. - Magi… Ver mais
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