M. F. C. P. possui 42 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJPA e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. TIA E SOBRINHO. VÍNCULO SOCIOAFETIVO. ARTIGO 1.593 DO CÓDIGO CIVIL. ENLACE AFETIVO VOLITIVO E VOLUNTÁRIO. ELEMENTO ESSENCIAL PARA RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVO. PROVA ROBUSTA …Ver mais
Processo 1000150-43.2025.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.C.P.R.H.B.C.A. - - M.F.C.P. - - N.M.C.P. - Dra. Ingrid, juntar aos autos ofício de indicação para possibilitar a expedição da certidão de honorários. - ADV: INGRID STEFANI MARQUES (OAB 484055/SP), INGRID ST…Ver mais
Processo 1000150-43.2025.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.C.P.R.H.B.C.A. - - M.F.C.P. - - N.M.C.P. - Arbitro honorários advocatícios à defensora nomeada (fl. 31) no valor máximo previsto para a hipótese no Convênio da OAB/DPE. Expeça-se certidão. Oportunamente, ar…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000325-78.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: P. P. P. & C. LTDA - Apelante: A. do V. V. G. S. - Apelad…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000325-78.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: P. P. P. & C. LTDA - Apelante: A. do V. V. G. S. - Apelad…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
8ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 19 a 26/3/2025)
Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível - 1TCV, período de julgamento do dia 19 a 26 de março,
iniciado o julgamento em 1…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1512803-53.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelada: J. M. F. C. P. (Menor…Ver mais
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