M. F. O. C.

📋 Resumo Completo

M. F. O. C. possui 16 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2024, processos em TJSP, TJCE e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: M. F. O. C.

Total de Intimações: 16

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (2) INQUéRITO POLICIAL (1)

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M. F. O. C. x E. R. De A.

ID: 314411824

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0200455-32.2023.8.06.0163

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. F. O. C.

Polo Passivo:

E. R. DE A.

Intimação

Advogados:

CINTIA MARIA GONÇALVES GURGEL () MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA (OAB/CE 8.446)

ADV: Cintia Maria Gonçalves Gurgel (OAB 14329B/CE) Processo 0200455-32.2023.8.06.0163 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Aut PL: M. F. O. C. - Adolescente: E. R. de A. - Ante o exposto, julgo procedente a representação estatal em relação ao infrator E.R.A., pela prática de ato infracional … Ver mais

M. F. O. C. e outros x F. O. De P. e outros

ID: 312976141

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050315-54.2021.8.06.0163

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. F. O. C. M. L. DE O. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. O. DE P. M. DAS D. F. L.

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE RODRIGUES DE LIMA (OAB/CE 48.305) RONNY ARAUJO DE CARVALHO (OAB/CE 39.284)

ADV: Ronny Araujo de Carvalho (OAB 39284/CE), Luís Felipe Rodrigues de Lima (OAB 48305/CE) Processo 0050315-54.2021.8.06.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: M. L. de O. , M. P. do E. do C. , M. F. O. C. - Réu: M. das D. F. L. , F. O. de P. - Conforme disposição expressa nos arts. 1… Ver mais

M. F. O. C. x H. F. De M.

ID: 313403338

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0200244-93.2023.8.06.0163

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. F. O. C.

Polo Passivo:

H. F. DE M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/CE 40.873) FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO (OAB/CE 30.734)

ADV: Franci Paulo Isaias Araujo (OAB 30734/CE) Processo 0200244-93.2023.8.06.0163 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Aut PL: M. F. O. C. - Adolescente: H. F. de M. - Ante o exposto, julgo procedente a representação estatal em relação ao infrator H.F.M., pela prática de ato infracional anál… Ver mais

M. F. O. C. e outros x F. C. De A.

ID: 310209775

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0202892-63.2022.8.06.0298

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. F. O. C. R. V. B.

Polo Passivo:

F. C. DE A.

Intimação

Advogados:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES (OAB/PI 17.550) RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO (OAB/PI 5.470)

ADV: RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO (OAB 5470/PI), Bruno Rayel Gomes Lopes (OAB 17550/PI) Processo 0202892-63.2022.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: M. F. O. C. , R. V. B. - Réu: F. C. de A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e condeno Francisco Cícero de Ara… Ver mais

C. R. Dos S. e outros x A. L. G. A.

ID: 304494090

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0205573-69.2023.8.06.0298

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS S. J. P. M. F. O. C. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. L. G. A.

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE RODRIGUES DE LIMA (OAB/CE 48.305)

ADV: Luís Felipe Rodrigues de Lima (OAB 48305/CE) Processo 0205573-69.2023.8.06.0298 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , M. F. O. C. , M. P. do E. do C. , C. R. dos S. - Investigado: A. L. G. A. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 d… Ver mais

J. P. e outros x F. R. P. R.

ID: 303164111

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200333-82.2024.8.06.0163

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. F. O. C. M. P. DO E. DO C. P. R. C. DOS S.

Polo Passivo:

F. R. P. R.

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE RODRIGUES DE LIMA (OAB/CE 48.305)

ADV: Luís Felipe Rodrigues de Lima (OAB 48305/CE) Processo 0200333-82.2024.8.06.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. F. O. C. , M. P. do E. do C. , P. R. C. dos S. - Réu: F. R. P. R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial acusatór… Ver mais

D. De P. C. x M. F. O. C.

ID: 302151817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042785-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DE P. C.

Polo Passivo:

M. F. O. C.

Intimação

Advogados:

ISAIAS COSTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 268.634) CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB/SP 69.388)

Processo 1042785-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P.C. - M.F.O.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ISAIAS COSTA DO NASCIMENTO (OAB 268634/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP) Ver mais