M. F. X. D. A.

M. F. X. D. A. x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 280240740

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710705-47.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. F. X. D. A.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Ementa

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/DF 39.277) KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/DF 21.830) LUANA LIMA DA SILVA (OAB/DF 61.841) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/DF 38.000) SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS (OAB/DF 73.256)

CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO. SUBMISSÃO ÀS NORMAS CONSUMERISTAS. RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA. REQUISITOS … Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 259957484

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710705-47.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. M. F. X. D. A. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. M. F. X. D. A. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

57

Advogados:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS (OAB/PR 38.080) RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 44.046) FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 17.081) OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/DF 38.000) SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS (OAB/DF 73.256) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/DF 39.277) KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/DF 21.830) LUANA LIMA DA SILVA (OAB/DF 61.841) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/DF 39.277) KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/DF 21.830) LUANA LIMA DA SILVA (OAB/DF 61.841) ROBERTA CARVALHO DE ROSIS (OAB/PR 38.080) RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 44.046) FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 17.081) OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/DF 38.000) SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS (OAB/DF 73.256)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 6ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (9/4/2025) Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 9 de Abril de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssim… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 257582772

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710705-47.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. M. F. X. D. A. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. M. F. X. D. A. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS (OAB/PR 38.080) RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 44.046) FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 17.081) OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/DF 38.000) SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS (OAB/DF 73.256) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/DF 39.277) KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/DF 21.830) LUANA LIMA DA SILVA (OAB/DF 61.841) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/DF 39.277) KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/DF 21.830) LUANA LIMA DA SILVA (OAB/DF 61.841) ROBERTA CARVALHO DE ROSIS (OAB/PR 38.080) RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 44.046) FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 17.081) OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/DF 38.000) SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS (OAB/DF 73.256)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (7/5/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os intere… Ver mais

M. F. X. D. A. x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 257639601

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710705-47.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

M. F. X. D. A.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS (OAB/PR 38.080) RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 44.046) FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 17.081) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/DF 39.277) KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/DF 21.830) LUANA LIMA DA SILVA (OAB/DF 61.841) OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/DF 38.000) SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS (OAB/DF 73.256)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível INTIMAÇÃO DE PAUTA Certifico e dou fé que o presente recurso foi incluído na pauta de julgamento da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida, designada para o dia 7 de maio de 2025, com iní… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

M. F. X. D. A. x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

M. F. X. D. A. x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros