M. G. D. S. A.

Processo nº 0125706-53.2023.8.17.2001

ID: 318139640

Tribunal: TJPE Órgão: 13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0125706-53.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. D. S. A.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU EDITAL DE INTERDIÇÃO 1ª Publicação O/A Doutor(a) Teodomiro Noronha Cardozo Juiz(a) de Direito da 13ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude da lei, FAZ SABER a todos, quanto o presente edital virem, ou dele notícias tiverem … Ver mais

Processo nº 0004909-07.2024.4.05.8104

ID: 316487369

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004909-07.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

THALES MADEIRO MELO (OAB/CE 34.378)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004909-07.2024.4.05.8104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: M. G. D. S. A. REPRESENTANTE: BRUNA RODRIGUES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: THALES MADEIRO MELO - CE34378, REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 0000183-51.2024.8.26.0059

ID: 314304454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000183-51.2024.8.26.0059

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. A. M. E. D. S. A. M. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB/SP 207.372) CÁCIA TRIGO FERNANDES (OAB/SP 415.931)

Processo 0000183-51.2024.8.26.0059 (processo principal 0000101-69.2014.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.S.A. - - M.E.S.A. - - M.G.S.A. - Trata-se de pedido de penhora de percentual de benefício previdenciário efetuada pela parte exequente de … Ver mais

Processo nº 0010526-05.2025.4.05.8300

ID: 311638346

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010526-05.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. M. D. M. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB/SP 241.326)

S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1o da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação especial cível proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando à concessão de benefí… Ver mais

Processo nº 0811124-64.2025.8.20.5004

ID: 310531042

Tribunal: TJRN Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811124-64.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB/RN 13.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811124-64.2025.8.20.5004 AUTOR: M. G. D. S. A. REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DECISÃO INTE… Ver mais

Processo nº 0000183-51.2024.8.26.0059

ID: 295815941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000183-51.2024.8.26.0059

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. A. M. E. D. S. A. M. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB/SP 207.372) CÁCIA TRIGO FERNANDES (OAB/SP 415.931)

Processo 0000183-51.2024.8.26.0059 (processo principal 0000101-69.2014.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.S.A. - - M.E.S.A. - - M.G.S.A. - Vistos. Considerando a necessidade de verificar a situação previdenciária do executado, determino que sej… Ver mais

Processo nº 0003013-96.2022.8.06.0000

ID: 294622947

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003013-96.2022.8.06.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CECILIA PARENTE PINHEIRO (OAB/CE 19.065)

PRECATÓRIO (1265) nº 0003013-96.2022.8.06.0000 CREDOR(A): M. G. D. S. A. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de M. G. D. S. A.. Foram prestadas informações indicando a remessa dos autos à Coordenadoria… Ver mais

Processo nº 0009501-72.2025.4.05.8100

ID: 292304195

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009501-72.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA (OAB/CE 35.423)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009501-72.2025.4.05.8100 AUTOR: M. G. D. S. A. REPRESENTANTE: FRANCISCA CASSIA ALMEIDA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203,… Ver mais

Processo nº 0005073-69.2024.4.05.8104

ID: 290933510

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005073-69.2024.4.05.8104

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS (OAB/CE 34.613)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0005073-69.2024.4.05.8104 AUTOR: M. G. D. S. A. REPRESENTANTE: ESMERALDA DE SOUSA ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal da 22ª Vara Federal, notif… Ver mais

Processo nº 0001120-33.2025.4.05.8308

ID: 280265500

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001120-33.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. G. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE (OAB/PE 46.281)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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