M. H. A. C.

📋 Resumo Completo

M. H. A. C. possui 47 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 17 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TRF3, TJSP, TRF5 e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. H. A. C.

Total de Intimações: 47

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TRF3, TJSP, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (1) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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Processo nº 0009870-57.2025.4.05.8200

ID: 322101431

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009870-57.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA RODRIGUES MACIEL (OAB/RN 12.103)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009870-57.2025.4.05.8200 AUTOR: M. H. A. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 1020859-46.2025.8.26.0001

ID: 324283380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020859-46.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA DE OLIVEIRA (OAB/SP 488.516)

Processo 1020859-46.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.C. - Vistos. Em consulta ao sistema interno, verifico ter a autora, ora genitora, ajuizado ação de guarda e regulamentação de visitas contra o réu, para tratar do outro filho em comum, que tramita sob o nº 1… Ver mais

Processo nº 5011171-69.2023.4.03.6327

ID: 259375125

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011171-69.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA ASSUNCAO VITORINO (OAB/BA 75.546) CAROLINE BEATRIZ ALMEIDA SILVA (OAB/SP 467.030)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011171-69.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: M. H. A. C. REPRESENTANTE: VIVIANE DE SOUZA ASTOLFI COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE BEATRIZ… Ver mais

Processo nº 1024455-78.2025.8.26.0602

ID: 334080149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1024455-78.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 269.063)

Processo 1024455-78.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1024452-26.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.H.A.C. - Vistos. Ordenei o apensamento deste feito ao processo-piloto nº 1024452-26.2025, no qual a questão trazida a juízo neste feito também será ap… Ver mais

C. C. C. e outros x C. C. C. e outros

ID: 320803253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001431-30.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. M. H. A. C.

Polo Passivo:

C. C. C. J. C. C. M. H. A. C.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 453.814) MELIZA MARINO FIGLIANO (OAB/SP 398.566)

Processo 1001431-30.2023.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.H.A.C. - C.C.C. e outro - C.C.C. - - J.C.C. - M.H.A.C. - Vistos. Antevendo a possibilidade de solução amigável do litígio e considerando que possível às partes se contactarem, por intermédio de seus advogados… Ver mais

C. C. C. e outros x C. C. C. e outros

ID: 334972272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001431-30.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. M. H. A. C.

Polo Passivo:

C. C. C. J. C. C. M. H. A. C.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 453.814) MELIZA MARINO FIGLIANO (OAB/SP 398.566)

Processo nº 0000566-74.2022.8.26.0002

ID: 310018994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000566-74.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. V. A. M. H. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA QUELINDEJARA VASCONCELOS SOBIESKI (OAB/SP 200.197) ERICK AUGUSTO GERMANO DA SILVA (OAB/SP 391.269)

Processo 0000566-74.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1003010-05.2018.8.26.0002) (processo principal 1003010-05.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.H.A.C. - - J.V.A. - Vistos. Ciência à parte exequente quanto à impugnação por negativa geral apresentada. Sem prejuízo, man… Ver mais