M. H. C. A.

Processo nº 1000494-12.2023.8.26.0301

ID: 315241658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000494-12.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. H. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SCHUH MOTA E SILVA (OAB/SP 456.674)

Processo 1000494-12.2023.8.26.0301 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.C.A. - Nota de cartório: Fica a parte requerente intimada a fornecer os dados complementares (rg/cpf) do requerido para o devido cumprimento. - ADV: SIMONE SCHUH MOTA E SILVA (OAB 456674… Ver mais

Processo nº 1042223-71.2025.8.26.0002

ID: 315666304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042223-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE A. M. H. C. A. S. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES (OAB/SP 133.294) ELIANE IKENO (OAB/SP 138.439)

Processo 1042223-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.C.A. - - E.C.A. - - S.D.S.G. - FL. 12: Vistos. Trata-se de pedido consensual de exoneração de alimentos, nos termos da petição. de fls. 1/2. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efetiva c… Ver mais

T. G. C. Dos S. x M. H. C. A. Dos S. e outros

ID: 314504751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003183-79.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. G. C. DOS S.

Polo Passivo:

M. H. C. A. DOS S. S. C. A.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB/SP 292.790) ANDREA FUMIS LAPERUTA (OAB/SP 433.241)

Processo 1003183-79.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.G.C.S. - S.C.A. - - M.H.C.A.S. - Ante do exposto, CONFIRMO a tutela provisoria concedida às fls. 26 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, extinto o processo, com resolução de méri… Ver mais

Processo nº 1042223-71.2025.8.26.0002

ID: 313807352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042223-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE A. M. H. C. A. S. D. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES (OAB/SP 133.294) ELIANE IKENO (OAB/SP 138.439)

Processo 1042223-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.C.A. - - E.C.A. - - S.D.S.G. - Fl. 14. Ausente certidão de publicação. Serventia: A fim de evitar futura alegação de nulidade, republique a decisão de fl. 12, devolvendo o prazo aos requerentes. Intimem-se. - ADV: E… Ver mais

M. H. C. A. x S. R. C. A.

ID: 311396550

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800748-05.2024.8.12.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. C. A.

Polo Passivo:

S. R. C. A.

Intimação

Advogados:

LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG ARANTES (OAB/MS 21.061) ANDERSON MARQUES FERREIRA (OAB/MS 20.611)

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Processo nº 1016755-83.2024.8.26.0053

ID: 303957176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016755-83.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS A. DA F. C. M. G. DA S. M. G. DE S. M. H. B. C. R. M. H. B. S. M. H. C. A. M. H. DE B. S. M. H. F. M. H. F. B. M. H. F. M. M. H. K. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 4.958) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1016755-83.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.S. - - Maria Guimaraes de Souza - - Maria Helena Barbim Santos - - Maria Helena Braz C Rocha - - Maria Helena Cimadon Almeida - - Maria Helena de Brito Santos - - Maria Helena F Bert… Ver mais

Processo nº 1502657-48.2025.8.26.0361

ID: 303069575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1502657-48.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. C. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB/SP 194.827)

Processo 1502657-48.2025.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - M.H.C.A. - 1- Páginas 105/113: Quanto à contestação juntada aos autos pelo requerido, razão assiste ao Ministério Público, não foram arguídas preliminares. Por ora, indefiro o pedido de revogação da medida caut… Ver mais

L. C. A. e outros x A. B. A.

ID: 300235622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002280-51.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. A. M. H. C. A.

Polo Passivo:

A. B. A.

Intimação

Advogados:

LOUIS CIURLIM DI NARDO (OAB/SP 388.890) BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 245.779)

Processo 0002280-51.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1011044-43.2022.8.26.0320) (processo principal 1011044-43.2022.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - M.H.C.A. - - L.C.A. - A.B.A. - Vistos. Ante o silêncio do executado, converto o bl… Ver mais

Processo nº 1502657-48.2025.8.26.0361

ID: 294990169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1502657-48.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. C. A.

Intimação

Advogados:

DANIEL VIEIRA MACIEL FILHO (OAB/SP 194.827)

Processo 1502657-48.2025.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - M.H.C.A. - 1- Páginas 105/113: Quanto à contestação juntada aos autos pelo requerido, razão assiste ao Ministério Público, não foram arguídas preliminares. Por ora, indefiro o pedido de revogação da medida caut… Ver mais

Processo nº 5023204-30.2025.8.13.0145

ID: 294434396

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023204-30.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA COIMBRA ALMEIDA M. H. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB/MG 65.494)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5023204-30.2025… Ver mais

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L. C. A. e outros x A. B. A.

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