M. H. C. D.

Processo nº 5002851-22.2022.4.03.6341

ID: 312438030

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002851-22.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.060)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002851-22.2022.4.03.6341 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: M. H. C. D. S., A. C. C. S. Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 1500678-10.2024.8.26.0580

ID: 310737516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500678-10.2024.8.26.0580

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. C. D.

Intimação

Advogados:

VITOR RIBEIRO ANTUNES (OAB/SP 447.126) LUIZ RICARDO NOGUEIRA GONÇALVES (OAB/SP 362.961)

Processo 1500678-10.2024.8.26.0580 (apensado ao processo 1500016-59.2025.8.26.0047) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.H.C.D. - I.V.S. - Vistos. Fls. 203/204: Defiro. Retire-se o nome do defensor constituído do cadastro junto ao SAJ, Dr. José Roberto Magal… Ver mais

Processo nº 0006788-03.2025.4.05.8302

ID: 310370494

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006788-03.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABRAM CIRINO SAMPAIO (OAB/PE 58.279)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0006788-03.2025… Ver mais

Processo nº 0015110-36.2025.4.05.8100

ID: 310999319

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015110-36.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0015110-36.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. H. C. D. S. REPRESENTANTE: ETILA MARIA CAMPOS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REU: INSTITUTO… Ver mais

M. H. C. D. S. x R. R. D. S.

ID: 310405349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008408-68.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. C. D. S.

Polo Passivo:

R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA DAMASCENO SOUZA SILVA (OAB/SP 462.886) AMELIA CARLA BASTOS DE ANDRADE (OAB/MG 215.819)

Processo 0008408-68.2022.8.26.0564 (processo principal 4001081-19.2013.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.C.S. - R.R.S. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão proferido em sede de Habeas Corpus, por meio do qual foi julg… Ver mais

Processo nº 1509182-24.2024.8.26.0606

ID: 308995575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509182-24.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. M. H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB/SP 133.527) GUSTAVO SILVA DE LIMA (OAB/SP 466.129)

Processo 1509182-24.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1509312-14.2024.8.26.0606) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - H.M.H.C.S. - L.V.T.I. - Vistos. Considerando o requerimento constante às fls. 108/109, que pleiteia o restabel… Ver mais

Processo nº 0019536-57.2024.8.26.0001

ID: 309589632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0019536-57.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. H. C. D. N. O. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AURÉLIA DA CRUZ BETTIOL (OAB/SP 473.922)

Processo 0019536-57.2024.8.26.0001 (processo principal 0009110-30.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.C.D. - - N.O.C.D. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s… Ver mais