M. H. D. C.

📋 Resumo Completo

M. H. D. C. possui 48 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJMG, TJBA, TRF1 e outros 3 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Nome: M. H. D. C.
Total de Intimações: 48
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJMG, TJBA, TRF1, TJMT, TRF5, TJSP

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
37
Últimos 30 dias
48
Últimos 90 dias
48
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) APELAçãO CRIMINAL (1) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (1)
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500144-96.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apte/Apda: P. N. F. B. - Apte/Apdo: M. H. D. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. … Ver mais

Processo nº 1500144-96.2023.8.26.0452

ID: 312901986
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1500144-96.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.N.F.B. - - M.H.D.C. - - L.R.S. - Vistos. Fls. 677/694: ciente o juízo acerca do teor do V. Acórdão proferido. Por ora, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado do referido… Ver mais

Processo nº 8011818-89.2023.8.05.0000

ID: 310391689
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8011818-89.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85069938 Processo N° :  8011818-89.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como… Ver mais
Fica o(a) requerente INTIMADO(A) do(a) r. decisão/despacho de id n. 10474360424. Ver mais
Processo 1503542-75.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Ameaça - M.H.C. - R.P.B.C. e outro - Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 75/77 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 88… Ver mais
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