M. H. D. C.

📋 Resumo Completo

M. H. D. C. possui 48 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJDFT, TRF5, TJMT e outros 3 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. H. D. C.
Total de Intimações: 48
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TRF5, TJMT, TJPA, TJSP, TJPE

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
37
Últimos 30 dias
48
Últimos 90 dias
48
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500956-77.2024.8.26.0073

ID: 303785561
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500956-77.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.C.M. - Processo Digital nº 2024/000772 Vistos. Diante da declaração de fls. 311 e aquiescência do Ministério Público, revogo a medida protetiva imposta ao acusado MATHEUS HENRIQUE DA C… Ver mais

Processo nº 0720369-56.2024.8.07.0003

ID: 304218609
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - 2VFOSCEI QNM 11, Área Especial nº 01, Ceilândia/DF - CEP 72215-110 Tel.: (61) 3103-9375 E-mail: 02vfos.cei@tjdft.jus.br ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, intimo as partes acerca dos resultado… Ver mais

Processo nº 1500159-44.2025.8.26.0598

ID: 302417785
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500159-44.2025.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.H.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o réu MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO, ao cumprimento da pena de 5 (cinco) anos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172304-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: V. D. de M. N. - Impetrante: M. H. D. C. - Magistr… Ver mais

Processo nº 0008649-83.2025.8.17.2990

ID: 300514522
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Processo nº 0008649-83.2025.8.17.2990 AUTOR(A): M. H. D. C. … Ver mais

Processo nº 0012927-20.2024.4.05.8200

ID: 300193403
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0012927-20.2024.4.05.8200 AUTOR: M. H. D. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de prestação… Ver mais
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