M. H. D. C.

📋 Resumo Completo

M. H. D. C. possui 48 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJDFT, TRF5, TJMT e outros 3 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. H. D. C.

Total de Intimações: 48

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJDFT, TRF5, TJMT, TJPA, TJSP, TJPE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500956-77.2024.8.26.0073

ID: 303785561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500956-77.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. D. C. M.

Intimação

Advogados:

ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB/SP 72.562)

Processo 1500956-77.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.C.M. - Processo Digital nº 2024/000772 Vistos. Diante da declaração de fls. 311 e aquiescência do Ministério Público, revogo a medida protetiva imposta ao acusado MATHEUS HENRIQUE DA C… Ver mais

Processo nº 0720369-56.2024.8.07.0003

ID: 304218609

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0720369-56.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. D. C. G.

Ato ordinatório

Advogados:

ALCIR GOMES RODRIGUES (OAB/DF 57.993)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - 2VFOSCEI QNM 11, Área Especial nº 01, Ceilândia/DF - CEP 72215-110 Tel.: (61) 3103-9375 E-mail: 02vfos.cei@tjdft.jus.br ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, intimo as partes acerca dos resultado… Ver mais

Processo nº 1500159-44.2025.8.26.0598

ID: 302417785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500159-44.2025.8.26.0598

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. D. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO CESAR DI MUZIO (OAB/SP 229.858)

Processo 1500159-44.2025.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.H.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o réu MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO, ao cumprimento da pena de 5 (cinco) anos… Ver mais

Processo nº 2172304-97.2025.8.26.0000

ID: 301664597

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2172304-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. V. D. DE M. N.

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB/SP 460.941)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172304-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: V. D. de M. N. - Impetrante: M. H. D. C. - Magistr… Ver mais

Processo nº 0008649-83.2025.8.17.2990

ID: 300514522

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0008649-83.2025.8.17.2990

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. L.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

AMANDA TAYANE DE CASTRO LIMA (OAB/PE 45.799)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Processo nº 0008649-83.2025.8.17.2990 AUTOR(A): M. H. D. C. … Ver mais

Processo nº 0012927-20.2024.4.05.8200

ID: 300193403

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012927-20.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE (OAB/PB 21.612)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0012927-20.2024.4.05.8200 AUTOR: M. H. D. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de prestação… Ver mais

Processo nº 1011358-07.2024.8.11.0006

ID: 301245810

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1011358-07.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. V.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais