M. H. N. A.

📋 Resumo Completo

M. H. N. A. possui 13 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2009 e 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.

Nome: M. H. N. A.

Total de Intimações: 13

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (4) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1001558-27.2020.8.26.0539

ID: 335105864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001558-27.2020.8.26.0539

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. H. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA CAMPARINI PIMENTEL TREVIZAN (OAB/SP 265.213)

Processo 1001558-27.2020.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.N.A. - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o ofício da empregadora juntado aos autos. - ADV: ANA LAURA CAMPARINI PIMENTEL TREVIZAN (OAB 265213/SP) Ver mais

Processo nº 0004859-88.2009.8.26.0052

ID: 294261991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0004859-88.2009.8.26.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. N. A. D. M.

Intimação

Advogados:

RENATA HOROVITZ KALIM (OAB/SP 163.661) LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB/SP 186.825) CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB/SP 120.797)

Processo 0004859-88.2009.8.26.0052 (583.52.2009.004859) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.H.N.A.M. - Fls. 768/769: Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa. Intimem-se, com observância à determinação do item 2 de fls. 7554/755. Dê-se ciência ao Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0004859-88.2009.8.26.0052

ID: 293330966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0004859-88.2009.8.26.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. N. A. D. M.

Intimação

Advogados:

RENATA HOROVITZ KALIM (OAB/SP 163.661) LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB/SP 186.825) CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB/SP 120.797)

Processo 0004859-88.2009.8.26.0052 (583.52.2009.004859) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.H.N.A.M. - Manifeste-se a defesa nos termos do art. 422 do C.P.P., no prazo de 05 (Cinco) dias. - ADV: CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP), LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 18682… Ver mais

Processo nº 0004859-88.2009.8.26.0052

ID: 282483883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0004859-88.2009.8.26.0052

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. N. A. D. M.

Intimação

Advogados:

RENATA HOROVITZ KALIM (OAB/SP 163.661) LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB/SP 186.825) CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB/SP 120.797)

ADV: Celso Sanchez Vilardi (OAB 120797/SP), Renata Horovitz Kalim (OAB 163661/SP), Luciano Quintanilha de Almeida (OAB 186825/SP) Processo 0004859-88.2009.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: M. H. N. A. D. M. - Vistos. 1) Fls. 756/757: assiste razão à Defesa, eis que o ato ordinatór… Ver mais

Processo nº 0004859-88.2009.8.26.0052

ID: 281263764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0004859-88.2009.8.26.0052

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. N. A. D. M.

Intimação

Advogados:

RENATA HOROVITZ KALIM (OAB/SP 163.661) LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB/SP 186.825) CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB/SP 120.797)

ADV: Celso Sanchez Vilardi (OAB 120797/SP), Renata Horovitz Kalim (OAB 163661/SP), Luciano Quintanilha de Almeida (OAB 186825/SP) Processo 0004859-88.2009.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: M. H. N. A. D. M. - Vistos. Julgo os autos preparados para o julgamento pelo Tribunal do Júr… Ver mais

M. H. N. A. x R. S. N.

ID: 323774753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1043750-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. H. N. A.

Polo Passivo:

R. S. N.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA CARVALHO (OAB/SP 169.088) ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS (OAB/SP 324.395) CAMILA ALVES CANDIDO (OAB/SP 338.552)

Processo 1043750-42.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.N.A. - R.S.N. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial de alimentos formulado por M.H.N.A., representado por seu genitor, D.A.R., contra R.S.N., para condenar a requerida no pagame… Ver mais

Processo nº 0017092-14.2025.8.26.0002

ID: 294823873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017092-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. D. N. A. M. H. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA (OAB/SP 357.896)

Processo 0017092-14.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1090410-47.2024.8.26.0002) (processo principal 1090410-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.D.N.A. - - M.H.N.A. - 1) Defiro aos exequentes a gratuidade judiciária, nos termos do artigo… Ver mais