M. P. C. F. possui 13 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJBA, TJSP e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1018359-62.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Mogi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84400225 Processo N° : 8033721-15.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL M. P. C. F. M. (OAB:BA51992-A), NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE (OAB:BA69591-A) E…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
1018359-62.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Divórci…Ver mais
Processo 1002605-02.2024.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.F. - Ante ao exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para o fim de nomear Marina Pereira Carvalho Ferreira como CURADORO(A) DEFINITIVO(A) de José Francisco Pereira, em s…Ver mais
Processo 1004090-77.2021.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.C.F. - - M.E.P.C. - M.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda unilateral da meno…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 502208511 Processo N° : 8024465-84.2021.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (OAB:BA51992) RENAT…Ver mais
ADV: Virginia de Jesus Aguiar (OAB 436984/SP) Processo 1003538-09.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Herdeira: M. J. de P. de C. , E. M. P. C. F. , E. S. P. C. , E. L. P. C. - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento comum, na qual os requerentes, partes interessadas, foram intimados pessoalmente …Ver mais
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