M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 436 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2131

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

436

Últimos 7 dias

1598

Últimos 30 dias

2131

Últimos 90 dias

2131

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) APELAçãO CRIMINAL (2) TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR (1) APELAçãO CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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A. A. D. O. R. D. A. e outros x A. C. R. D. A.

ID: 291553012

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0380795-82.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. O. R. D. A. A. A. O. R. D. A. A. E. D. O. D. A. A. E. O. D. A. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

A. C. R. D. A.

Ementa

Advogados:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA (OAB/SE 4.719) DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB/BA 35.045) CARLA DA CRUZ PESTANA (OAB/BA 50.069)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 80977265 Processo N° : 0380795-82.2012.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL CARLA DA CRUZ PESTANA registrado(a) civilmente como CARLA DA CRUZ PESTANA (OAB:BA50069-A) DANIELE DO CARMO ABDALLA (… Ver mais

Processo nº 8017608-37.2025.8.05.0080

ID: 291579286

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8017608-37.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 504002587 Processo N° : 8017608-37.2025.8.05.0080 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documen… Ver mais

Processo nº 0083279-17.2010.8.05.0001

ID: 291586347

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0083279-17.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DA COSTA RIBEIRO (OAB/BA 56.329)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 494616141 Processo N° : 0083279-17.2010.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TATIANE DA COSTA RIBEIRO registrado(a) civilmente como TATIANE DA COSTA RIBEIRO (OAB:… Ver mais

F. D. C. V. x M. P. D. E. D. B.

ID: 291567074

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 8000160-87.2021.8.05.0081

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. D. C. V.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO (OAB/PI 13.892) DOMINGOS BISPO (OAB/BA 36.948)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83326645 Processo N° : 8000160-87.2021.8.05.0081 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DOMINGOS BISPO (OAB:BA36948-A), LAUDO RENATO LOPES ASCENSO (OAB:PI13892-A) Este docume… Ver mais

Processo nº 0303007-11.2020.8.05.0001

ID: 291515984

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0303007-11.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. P. R. B.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503755708 Processo N° : 0303007-11.2020.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento fa… Ver mais

D. C. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 291516633

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000785-70.2023.8.05.0043

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. E. D. B. L. M. D. S. R. M. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS (OAB/BA 50.417)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83766548 Processo N° : 8000785-70.2023.8.05.0043 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS (OAB:BA50417-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. P… Ver mais

Processo nº 8002313-21.2023.8.05.0244

ID: 291451637

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 8002313-21.2023.8.05.0244

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH ANTUNES DE SOUZA (OAB/BA 63.562)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 477120955 Processo N° : 8002313-21.2023.8.05.0244 Classe: CUMPRI… Ver mais