M. P. D. E. D. B.

Processo nº 8006679-09.2023.8.05.0146

ID: 283225415

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8006679-09.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANOEL MARQUES DE JESUS FILHO (OAB/BA 39.565)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 83218393 Processo N° :  8006679-09.2023.8.05.0146 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  MANOEL MARQUES DE JESUS FILHO (OAB:BA39565-A) TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS (OAB:BA57600-A)   Este documento faz par… Ver mais

Processo nº 8002884-06.2024.8.05.0228

ID: 283299025

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 8002884-06.2024.8.05.0228

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 502623164 Processo N° :  8002884-06.2024.8.05.0228 Classe:  PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vin… Ver mais

Processo nº 8000794-64.2025.8.05.0042

ID: 283390492

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CANARANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000794-64.2025.8.05.0042

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CANARANA     ID do Documento No PJE: 502787171 Processo N° :  8000794-64.2025.8.05.0042 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo d… Ver mais

Processo nº 8000789-42.2025.8.05.0042

ID: 283377252

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CANARANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000789-42.2025.8.05.0042

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CANARANA     ID do Documento No PJE: 502782936 Processo N° :  8000789-42.2025.8.05.0042 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo d… Ver mais

Processo nº 8016473-87.2025.8.05.0080

ID: 283231664

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8016473-87.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 502731493 Processo N° :  8016473-87.2025.8.05.0080 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL       Este documen… Ver mais

Processo nº 8001450-82.2024.8.05.0033

ID: 283261495

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001450-82.2024.8.05.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANILTON ARAGAO PEREIRA (OAB/BA 59.674)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA     ID do Documento No PJE: 501532023 Processo N° :  8001450-82.2024.8.05.0033 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANILTON ARAGAO PEREIRA registrado(a) civilmente como … Ver mais

Processo nº 8000767-81.2025.8.05.0042

ID: 283289894

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CANARANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000767-81.2025.8.05.0042

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CANARANA     ID do Documento No PJE: 502768873 Processo N° :  8000767-81.2025.8.05.0042 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo d… Ver mais